Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
Сохранить в:
| Главный автор: | Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Ambiental Mercosul Água Aqüífero guarani Tributo Environmental Mercosur Water guarani aquifer Tribute Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online-ссылка: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9694 |
Схожие документы
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
по: Figueiró, Fabiana
Опубликовано: (2014)
по: Figueiró, Fabiana
Опубликовано: (2014)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
по: Guimarães, Luiz Ricardo
Опубликовано: (2007)
по: Guimarães, Luiz Ricardo
Опубликовано: (2007)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
по: Martínez, Mónica Montaña
Опубликовано: (2006)
по: Martínez, Mónica Montaña
Опубликовано: (2006)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
по: Alvim, Márcio
Опубликовано: (2012)
по: Alvim, Márcio
Опубликовано: (2012)
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
по: Almeida, Fernando Ozorio de
Опубликовано: (2015)
по: Almeida, Fernando Ozorio de
Опубликовано: (2015)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
по: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубликовано: (2019)
по: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубликовано: (2019)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
по: Andrighetto, Aline
Опубликовано: (2022)
по: Andrighetto, Aline
Опубликовано: (2022)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
по: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Опубликовано: (2022)
по: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Опубликовано: (2022)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
по: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубликовано: (2017)
по: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубликовано: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
по: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубликовано: (2017)
по: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубликовано: (2017)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
по: Santana, Renato
Опубликовано: (2012)
по: Santana, Renato
Опубликовано: (2012)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
по: Carasai, Monique Ramona Alves
Опубликовано: (2022)
по: Carasai, Monique Ramona Alves
Опубликовано: (2022)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
по: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубликовано: (2015)
по: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубликовано: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
по: Gonçalves, Daniel Guedes
Опубликовано: (2014)
по: Gonçalves, Daniel Guedes
Опубликовано: (2014)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
по: Lopes, Isabela Cararo
Опубликовано: (1988)
по: Lopes, Isabela Cararo
Опубликовано: (1988)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
по: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубликовано: (2015)
по: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубликовано: (2015)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
по: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Опубликовано: (2008)
по: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Опубликовано: (2008)
A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
по: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Опубликовано: (2018)
по: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Опубликовано: (2018)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
по: Cizeski, Cirlene Alexandre
Опубликовано: (2005)
по: Cizeski, Cirlene Alexandre
Опубликовано: (2005)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
по: Bertucci, Rosana Siqueira
Опубликовано: (1996)
по: Bertucci, Rosana Siqueira
Опубликовано: (1996)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
по: Biasoli, Severino Alexandre
Опубликовано: (2022)
по: Biasoli, Severino Alexandre
Опубликовано: (2022)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
по: Bastos, Matheus Silva
Опубликовано: (2022)
по: Bastos, Matheus Silva
Опубликовано: (2022)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
по: Noll, Patricia
Опубликовано: (2014)
по: Noll, Patricia
Опубликовано: (2014)
O Mercosul e o meio ambiente
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
по: Fracalossi, Marcos
Опубликовано: (2022)
по: Fracalossi, Marcos
Опубликовано: (2022)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
по: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубликовано: (2016)
по: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубликовано: (2016)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
по: Ramos, André de Carvalho
Опубликовано: (2007)
по: Ramos, André de Carvalho
Опубликовано: (2007)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
по: Assis, Luciana Vilar de
Опубликовано: (2019)
по: Assis, Luciana Vilar de
Опубликовано: (2019)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
по: Sousa, Mônica Teresa Costa
Опубликовано: (2003)
по: Sousa, Mônica Teresa Costa
Опубликовано: (2003)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
по: Cunha, Eldis Camargo Neves
Опубликовано: (1996)
по: Cunha, Eldis Camargo Neves
Опубликовано: (1996)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
по: Freitas, Gilberto Passos de
Опубликовано: (1997)
по: Freitas, Gilberto Passos de
Опубликовано: (1997)
O direito dos desastres no Mercosul
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2023)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2023)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
по: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Опубликовано: (2016)
по: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Опубликовано: (2016)
O direito ambiental no Mercosul
по: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубликовано: (2001)
по: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубликовано: (2001)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
по: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубликовано: (2013)
по: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубликовано: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
по: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубликовано: (2013)
по: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубликовано: (2013)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
по: Zeferino, Alisson
Опубликовано: (2023)
по: Zeferino, Alisson
Опубликовано: (2023)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2024)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2024)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
по: Flores, Andiara
Опубликовано: (2014)
по: Flores, Andiara
Опубликовано: (2014)
Схожие документы
-
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
по: Figueiró, Fabiana
Опубликовано: (2014) -
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
по: Guimarães, Luiz Ricardo
Опубликовано: (2007) -
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
по: Martínez, Mónica Montaña
Опубликовано: (2006) -
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
по: Alvim, Márcio
Опубликовано: (2012) -
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
по: Almeida, Fernando Ozorio de
Опубликовано: (2015)