O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável Código florestal Ação direta de inconstitucionalidade Direito ambiental Sustainable development Forest code Direct unconstitutionality action Environmental law |
| Accès en ligne: | http://hdl.handle.net/11449/235922 |
Documents similaires
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
par: Milaré, Édis
Publié: (2016)
par: Milaré, Édis
Publié: (2016)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
par: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publié: (2019)
par: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publié: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
par: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publié: (2019)
par: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publié: (2019)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
par: Storani, Denis
Publié: (2013)
par: Storani, Denis
Publié: (2013)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
par: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Publié: (2020)
par: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Publié: (2020)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
par: Costa, Alexandre Augusto
Publié: (2013)
par: Costa, Alexandre Augusto
Publié: (2013)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
par: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publié: (2014)
par: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publié: (2014)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
par: Bordalo, Rodrigo
Publié: (2019)
par: Bordalo, Rodrigo
Publié: (2019)
Proteção jurídica do bioma caatinga
par: Lima, João Paulo Alves de
Publié: (2016)
par: Lima, João Paulo Alves de
Publié: (2016)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
par: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Publié: (2019)
par: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Publié: (2019)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
par: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Publié: (2010)
par: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Publié: (2010)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
par: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publié: (2008)
par: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publié: (2008)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
par: Brito, Silvia Valadares Avelar
Publié: (2013)
par: Brito, Silvia Valadares Avelar
Publié: (2013)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2020)
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2020)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
par: Silva, Joao Alves da
Publié: (2008)
par: Silva, Joao Alves da
Publié: (2008)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
par: Pacheco, Juliana Muniz
Publié: (2013)
par: Pacheco, Juliana Muniz
Publié: (2013)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
par: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Publié: (2010)
par: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Publié: (2010)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
par: Rosa, José Lourran Machado
Publié: (2023)
par: Rosa, José Lourran Machado
Publié: (2023)
A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
par: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Publié: (2017)
par: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Publié: (2017)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
par: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publié: (2019)
par: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publié: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
par: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publié: (2019)
par: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Publié: (2019)
Análise bioética do Código de Ética Odontológica brasileiro
par: Pyrrho, Monique
Publié: (2009)
par: Pyrrho, Monique
Publié: (2009)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
par: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Publié: (2025)
par: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Publié: (2025)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
par: Manoel, Gabriel Costa
Publié: (2024)
par: Manoel, Gabriel Costa
Publié: (2024)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
par: Checchinato, Renata Pires Castanho
Publié: (2009)
par: Checchinato, Renata Pires Castanho
Publié: (2009)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
par: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publié: (2021)
par: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publié: (2021)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
par: Siqueira Filho, Valdemar
Publié: (2015)
par: Siqueira Filho, Valdemar
Publié: (2015)
URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
par: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Publié: (2021)
par: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Publié: (2021)
TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
par: Fernandes, Bruna Souza
Publié: (2018)
par: Fernandes, Bruna Souza
Publié: (2018)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
par: Giron, Jerônimo
Publié: (2014)
par: Giron, Jerônimo
Publié: (2014)
Anatomia de um crime ambiental
par: Barros, Kelly de Oliveira
Publié: (2016)
par: Barros, Kelly de Oliveira
Publié: (2016)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
par: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publié: (2020)
par: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publié: (2020)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
par: Resende, Keila Maria
Publié: (2014)
par: Resende, Keila Maria
Publié: (2014)
Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
par: Moraes, Kamila Guimarães de
Publié: (2013)
par: Moraes, Kamila Guimarães de
Publié: (2013)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
par: Pimmel, Nicole Freiberger
Publié: (2014)
par: Pimmel, Nicole Freiberger
Publié: (2014)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2021)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2021)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2021)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
par: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publié: (2018)
par: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publié: (2018)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
par: REIS NETO, Afonso Feitosa
Publié: (2016)
par: REIS NETO, Afonso Feitosa
Publié: (2016)