Kapak Resmi

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Bernardes, Leonora de Abreu
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2022
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável Código florestal Ação direta de inconstitucionalidade Direito ambiental Sustainable development Forest code Direct unconstitutionality action Environmental law
Online Erişim:	http://hdl.handle.net/11449/235922

Benzer Materyaller

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Yazar:: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Yazar:: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
Yazar:: Storani, Denis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
Yazar:: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Yazar:: Costa, Alexandre Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Yazar:: Almeida, Ursula Ribeiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Yazar:: Bordalo, Rodrigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Proteção jurídica do bioma caatinga
Yazar:: Lima, João Paulo Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
Yazar:: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
Yazar:: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Yazar:: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
Yazar:: Brito, Silvia Valadares Avelar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
Yazar:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
Yazar:: Silva, Joao Alves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Yazar:: Pacheco, Juliana Muniz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
Yazar:: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Rosa, José Lourran Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
Yazar:: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Yazar:: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Yazar:: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise bioética do Código de Ética Odontológica brasileiro
Yazar:: Pyrrho, Monique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
Yazar:: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Yazar:: Manoel, Gabriel Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
Yazar:: Checchinato, Renata Pires Castanho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
Yazar:: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
Yazar:: Siqueira Filho, Valdemar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
Yazar:: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Yazar:: Fernandes, Bruna Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
Yazar:: Giron, Jerônimo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Anatomia de um crime ambiental
Yazar:: Barros, Kelly de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Yazar:: Merlo, Suzane Girondi Culau
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
Yazar:: Resende, Keila Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
Yazar:: Moraes, Kamila Guimarães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Yazar:: Pimmel, Nicole Freiberger
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
Yazar:: Carvalho, Rodrigo Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
Yazar:: REIS NETO, Afonso Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso