Cover Image

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Rodrigues, Melissa Cachoni
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Uel
Ano:	1998
Assuntos:	Direito ambiental internacional Direitos humanos Meio ambiente Crime contra o meio ambiente International environmental law Human rights Crimes against the environment
Online Access:	https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12825

Similar Items

O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
by: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Published: (2025)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
by: Ricardo, Filipe Rocha
Published: (2018)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
by: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Published: (2013)

Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
by: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Published: (2019)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
by: Ishikawa, Vítor de Souza
Published: (2024)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
by: Barros, João Carlos Pinto de
Published: (2023)

A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
by: Petry, Diogo
Published: (2014)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
by: Barroso, Erica Montenegro Alves
Published: (2019)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
by: Santos, Lislayne dos
Published: (2022)

Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
by: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Published: (2008)

A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
by: Silva, Erik Rodrigues da
Published: (2016)

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
by: Porto, Camilo Machado de Miranda
Published: (2012)

Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
by: Alves, Bruno Moraes
Published: (2017)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
by: Costa, Ari Madeira
Published: (2001)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
by: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Published: (2015)

A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
by: Chaves, Ademir
Published: (2017)

Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
by: Cuiabano, Renata Maciel
Published: (2003)

A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
by: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Published: (2023)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
by: Andrade, Bruno José de Castro
Published: (2017)

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
by: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Published: (2002)

Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
by: Machado, Tomás Grings
Published: (2008)

A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
by: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Published: (2009)

Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
by: Ferreira, Gilcélio Ramos
Published: (2017)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
by: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Published: (2010)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
by: Arnold, Cláudia de Moraes
Published: (2019)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
by: Miranda, Natasha Martins do Valle
Published: (2009)

A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
by: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Published: (2021)

Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
by: Vieira, Gabriely Vivian
Published: (2024)

O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
by: Alves, Jean Alesi Ferreira
Published: (2021)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
by: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Published: (2023)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
by: Silva, Thiago Germano Álvares da
Published: (2019)

Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
by: Dall'Agnol, Rafael
Published: (2000)

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
by: Teixeira Neto, João Alves
Published: (2012)

A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
by: Comunello, Ricardo
Published: (2010)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
by: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Published: (2020)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
by: Aquino, Valéria Emília de
Published: (2020)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
by: Klee, Paloma Marita Cavol
Published: (2018)

Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
by: Ramos, Érika Pires
Published: (2011)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
by: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Published: (2021)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
by: Rodrigues, José Eduardo
Published: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso