Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional Direitos humanos Meio ambiente Crime contra o meio ambiente International environmental law Human rights Crimes against the environment |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12825 |
مواد مشابهة
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
حسب: Alves, Nathalia Lizier da Silva
منشور في: (2025)
حسب: Alves, Nathalia Lizier da Silva
منشور في: (2025)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
حسب: Ricardo, Filipe Rocha
منشور في: (2018)
حسب: Ricardo, Filipe Rocha
منشور في: (2018)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
حسب: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
منشور في: (2013)
حسب: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
منشور في: (2013)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
حسب: Cunha, Ada Helena Schiessl da
منشور في: (2019)
حسب: Cunha, Ada Helena Schiessl da
منشور في: (2019)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
حسب: Ishikawa, Vítor de Souza
منشور في: (2024)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
حسب: Barros, João Carlos Pinto de
منشور في: (2023)
حسب: Barros, João Carlos Pinto de
منشور في: (2023)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
حسب: Petry, Diogo
منشور في: (2014)
حسب: Petry, Diogo
منشور في: (2014)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Barroso, Erica Montenegro Alves
منشور في: (2019)
حسب: Barroso, Erica Montenegro Alves
منشور في: (2019)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
حسب: Santos, Lislayne dos
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Lislayne dos
منشور في: (2022)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
حسب: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
منشور في: (2008)
حسب: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
منشور في: (2008)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
حسب: Silva, Erik Rodrigues da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Erik Rodrigues da
منشور في: (2016)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
حسب: Porto, Camilo Machado de Miranda
منشور في: (2012)
حسب: Porto, Camilo Machado de Miranda
منشور في: (2012)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
حسب: Alves, Bruno Moraes
منشور في: (2017)
حسب: Alves, Bruno Moraes
منشور في: (2017)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
حسب: Costa, Ari Madeira
منشور في: (2001)
حسب: Costa, Ari Madeira
منشور في: (2001)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
حسب: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
منشور في: (2015)
حسب: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
منشور في: (2015)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
حسب: Chaves, Ademir
منشور في: (2017)
حسب: Chaves, Ademir
منشور في: (2017)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
حسب: Cuiabano, Renata Maciel
منشور في: (2003)
حسب: Cuiabano, Renata Maciel
منشور في: (2003)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
حسب: Bastos, Bruno Nascimento Neves
منشور في: (2023)
حسب: Bastos, Bruno Nascimento Neves
منشور في: (2023)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
حسب: Andrade, Bruno José de Castro
منشور في: (2017)
حسب: Andrade, Bruno José de Castro
منشور في: (2017)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
حسب: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
منشور في: (2002)
حسب: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
منشور في: (2002)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
حسب: Machado, Tomás Grings
منشور في: (2008)
حسب: Machado, Tomás Grings
منشور في: (2008)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
حسب: Santos, Roberta Antonioli Só dos
منشور في: (2009)
حسب: Santos, Roberta Antonioli Só dos
منشور في: (2009)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
حسب: Ferreira, Gilcélio Ramos
منشور في: (2017)
حسب: Ferreira, Gilcélio Ramos
منشور في: (2017)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
حسب: Rieger, Renata Jardim da Cunha
منشور في: (2010)
حسب: Rieger, Renata Jardim da Cunha
منشور في: (2010)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
حسب: Arnold, Cláudia de Moraes
منشور في: (2019)
حسب: Arnold, Cláudia de Moraes
منشور في: (2019)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
حسب: Miranda, Natasha Martins do Valle
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Natasha Martins do Valle
منشور في: (2009)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
حسب: Borges, Luiz Fernando Rossetti
منشور في: (2021)
حسب: Borges, Luiz Fernando Rossetti
منشور في: (2021)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
حسب: Vieira, Gabriely Vivian
منشور في: (2024)
حسب: Vieira, Gabriely Vivian
منشور في: (2024)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
حسب: Alves, Jean Alesi Ferreira
منشور في: (2021)
حسب: Alves, Jean Alesi Ferreira
منشور في: (2021)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
حسب: Brochado Neto, Djalma Alvarez
منشور في: (2023)
حسب: Brochado Neto, Djalma Alvarez
منشور في: (2023)
O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
حسب: Silva, Thiago Germano Álvares da
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Thiago Germano Álvares da
منشور في: (2019)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
حسب: Dall'Agnol, Rafael
منشور في: (2000)
حسب: Dall'Agnol, Rafael
منشور في: (2000)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2012)
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2012)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
حسب: Comunello, Ricardo
منشور في: (2010)
حسب: Comunello, Ricardo
منشور في: (2010)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
حسب: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
منشور في: (2020)
حسب: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
منشور في: (2020)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
حسب: Aquino, Valéria Emília de
منشور في: (2020)
حسب: Aquino, Valéria Emília de
منشور في: (2020)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
حسب: Klee, Paloma Marita Cavol
منشور في: (2018)
حسب: Klee, Paloma Marita Cavol
منشور في: (2018)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
حسب: Ramos, Érika Pires
منشور في: (2011)
حسب: Ramos, Érika Pires
منشور في: (2011)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
حسب: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
منشور في: (2021)
حسب: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
منشور في: (2021)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
حسب: Rodrigues, José Eduardo
منشور في: (2009)
حسب: Rodrigues, José Eduardo
منشور في: (2009)