Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | MELO, José Messias Gomes |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Meio ambiente Unidade de conservação Parque População tradicional Proteção ambiental Unidade de proteção integral Pará estado Amazônia brasileira |
| Urunga tuihono: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6893 |
Ngā tūemi rite
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
mā: Rocha, Rogério Fernandes
I whakaputaina: (2018)
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Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
mā: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
I whakaputaina: (2012)
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Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
mā: Adão, Clara de Oliveira
I whakaputaina: (2023)
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Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
mā: PACHECO, Jéssica dos Santos
I whakaputaina: (2017)
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2009)
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Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2013)
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A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
mā: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
I whakaputaina: (2011)
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Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
mā: OLIVEIRA, Amanda Borges de
I whakaputaina: (2015)
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
mā: CARDOSO, Alcilene Magalhães
I whakaputaina: (2018)
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Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
mā: Maria Emília Oliveira Chaves
I whakaputaina: (2018)
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Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
mā: Paula, Luciana Imaculada de
I whakaputaina: (2014)
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As unidades de conservação em Minas Gerais
mā: Oliveira, Eunice França de
I whakaputaina: (2016)
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Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2010)
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Criação de unidade de conservação caduca?
mā: Matos Júnior, José Evaldo Bento
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É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
mā: Brito, Felipe Pires M. de
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Concessão de parques em debate
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Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
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Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
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Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
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Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
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As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
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Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
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Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
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A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
mā: Barbieri, Isabele Bruna
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A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
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Naming rights em unidades de conservação da natureza
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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
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A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
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Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
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A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
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O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
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A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
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Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
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A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
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I whakaputaina: (2023)
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