O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Guardado en:
| Autor principal: | Sgarioni, Márcio Frezza |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Juridical general repercussion Extraordinary appeals Environmental law Review of the facts Constitutional law Civil rights Direito Repercussão geral Recurso extraordinário Direito ambiental Amicus curiae Reexame de fatos Direito constitucional Direitos fundamentais |
| Acceso en línea: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/609 |
Ejemplares similares
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado: (2022)
por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado: (2022)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
por: Silva, Ronaldo Gomes da
Publicado: (2018)
por: Silva, Ronaldo Gomes da
Publicado: (2018)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2023)
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2023)
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado: (2015)
por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado: (2015)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
por: Ojima, Isabela Bueno
Publicado: (2023)
por: Ojima, Isabela Bueno
Publicado: (2023)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
por: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Publicado: (2013)
por: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Publicado: (2013)
Poder judiciário e sustentabilidade
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2013)
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2013)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
por: Humbert, Georges
Publicado: (2019)
por: Humbert, Georges
Publicado: (2019)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
por: Góes, Gisele Santos Fernandes
Publicado: (2022)
por: Góes, Gisele Santos Fernandes
Publicado: (2022)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
por: Barbieri, Isabele Bruna
Publicado: (2021)
por: Barbieri, Isabele Bruna
Publicado: (2021)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
por: Rech, Adivandro
Publicado: (2014)
por: Rech, Adivandro
Publicado: (2014)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
por: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicado: (2013)
por: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicado: (2013)
O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2018)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2018)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
por: Rolim, José Francisco de Souza
Publicado: (2016)
por: Rolim, José Francisco de Souza
Publicado: (2016)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
por: Rocha, Caroline Medeiros
Publicado: (2013)
por: Rocha, Caroline Medeiros
Publicado: (2013)
O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
por: Vanoni, Daniel Bofill
Publicado: (2024)
por: Vanoni, Daniel Bofill
Publicado: (2024)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
por: Toledo, André Medeiros
Publicado: (2023)
por: Toledo, André Medeiros
Publicado: (2023)
Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
por: Carneiro, Wálber Araujo
Publicado: (2020)
por: Carneiro, Wálber Araujo
Publicado: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
por: Pinho, Mariane Estrela
Publicado: (2018)
por: Pinho, Mariane Estrela
Publicado: (2018)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
por: Manoel, Gabriel Costa
Publicado: (2024)
por: Manoel, Gabriel Costa
Publicado: (2024)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
por: Laport, Felipe Moretti
Publicado: (2020)
por: Laport, Felipe Moretti
Publicado: (2020)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
por: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicado: (2017)
por: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicado: (2017)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
por: Steinmetz, Wilson
Publicado: (2020)
por: Steinmetz, Wilson
Publicado: (2020)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
por: Dias, Eugênia Antunes
Publicado: (2008)
por: Dias, Eugênia Antunes
Publicado: (2008)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
por: Trombka, Deivi
Publicado: (2016)
por: Trombka, Deivi
Publicado: (2016)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
por: Messias, Marcos Perez
Publicado: (2009)
por: Messias, Marcos Perez
Publicado: (2009)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
por: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicado: (2022)
por: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicado: (2022)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
por: Kassada, Daiane Ayumi
Publicado: (2020)
por: Kassada, Daiane Ayumi
Publicado: (2020)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado: (2015)
por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado: (2015)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
por: Freitas, Helena Patrícia
Publicado: (2023)
por: Freitas, Helena Patrícia
Publicado: (2023)
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
por: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Publicado: (2010)
por: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Publicado: (2010)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
por: Kempf, Denise Fátima
Publicado: (2014)
por: Kempf, Denise Fátima
Publicado: (2014)
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
por: Kempf, Denise Fátima
Publicado: (2014)
por: Kempf, Denise Fátima
Publicado: (2014)
Revisibilidade das licenças ambientais
por: Erthal, Thiago Serpa
Publicado: (2021)
por: Erthal, Thiago Serpa
Publicado: (2021)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
por: Evaristo, Fernanda de Jesus
Publicado: (2021)
por: Evaristo, Fernanda de Jesus
Publicado: (2021)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado: (2015)
por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado: (2015)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
por: Taborda, Guilherme
Publicado: (2025)
por: Taborda, Guilherme
Publicado: (2025)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
por: ELISA SESANA GOMES
Publicado: (2010)
por: ELISA SESANA GOMES
Publicado: (2010)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado: (2023)
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado: (2023)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado: (2011)
por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado: (2011)
Ejemplares similares
-
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado: (2022) -
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
por: Silva, Ronaldo Gomes da
Publicado: (2018) -
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2023) -
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado: (2015) -
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
por: Ojima, Isabela Bueno
Publicado: (2023)