Azala

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Sgarioni, Márcio Frezza
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Juridical general repercussion Extraordinary appeals Environmental law Review of the facts Constitutional law Civil rights Direito Repercussão geral Recurso extraordinário Direito ambiental Amicus curiae Reexame de fatos Direito constitucional Direitos fundamentais
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/609

Antzeko izenburuak

Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
nork: Denny, Danielle Mendes Thame
Argitaratua: (2022)

A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
nork: Silva, Ronaldo Gomes da
Argitaratua: (2018)

Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2023)

O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
nork: Sgarioni, Márcio Frezza
Argitaratua: (2015)

Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
nork: Ojima, Isabela Bueno
Argitaratua: (2023)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
nork: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Argitaratua: (2013)

Poder judiciário e sustentabilidade
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2013)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2019)

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
nork: Góes, Gisele Santos Fernandes
Argitaratua: (2022)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
nork: Barbieri, Isabele Bruna
Argitaratua: (2021)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
nork: Rech, Adivandro
Argitaratua: (2014)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
nork: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Argitaratua: (2013)

O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2018)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
nork: Rolim, José Francisco de Souza
Argitaratua: (2016)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
nork: Rocha, Caroline Medeiros
Argitaratua: (2013)

O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
nork: Vanoni, Daniel Bofill
Argitaratua: (2024)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
nork: Toledo, André Medeiros
Argitaratua: (2023)

Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
nork: Carneiro, Wálber Araujo
Argitaratua: (2020)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
nork: Pinho, Mariane Estrela
Argitaratua: (2018)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
nork: Manoel, Gabriel Costa
Argitaratua: (2024)

Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
nork: Laport, Felipe Moretti
Argitaratua: (2020)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
nork: Bustamante, Maria Magalhães de
Argitaratua: (2017)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2020)

Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
nork: Dias, Eugênia Antunes
Argitaratua: (2008)

Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
nork: Trombka, Deivi
Argitaratua: (2016)

Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
nork: Messias, Marcos Perez
Argitaratua: (2009)

Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Gonçalves, Gabriel Sodré
Argitaratua: (2022)

Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
nork: Kassada, Daiane Ayumi
Argitaratua: (2020)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
nork: Costa, Rafael de Oliveira
Argitaratua: (2015)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
nork: Freitas, Helena Patrícia
Argitaratua: (2023)

Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
nork: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Argitaratua: (2010)

Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
nork: Kempf, Denise Fátima
Argitaratua: (2014)

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Argitaratua: (2014)

Revisibilidade das licenças ambientais
nork: Erthal, Thiago Serpa
Argitaratua: (2021)

A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
nork: Evaristo, Fernanda de Jesus
Argitaratua: (2021)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2015)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
nork: Taborda, Guilherme
Argitaratua: (2025)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
nork: ELISA SESANA GOMES
Argitaratua: (2010)

Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2023)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
nork: Sgarioni, Márcio Frezza
Argitaratua: (2011)

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