O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Sgarioni, Márcio Frezza |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Juridical general repercussion Extraordinary appeals Environmental law Review of the facts Constitutional law Civil rights Direito Repercussão geral Recurso extraordinário Direito ambiental Amicus curiae Reexame de fatos Direito constitucional Direitos fundamentais |
| Online-Zugang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/609 |
Ähnliche Einträge
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
von: Denny, Danielle Mendes Thame
Veröffentlicht: (2022)
von: Denny, Danielle Mendes Thame
Veröffentlicht: (2022)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
von: Silva, Ronaldo Gomes da
Veröffentlicht: (2018)
von: Silva, Ronaldo Gomes da
Veröffentlicht: (2018)
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
von: Sgarioni, Márcio Frezza
Veröffentlicht: (2015)
von: Sgarioni, Márcio Frezza
Veröffentlicht: (2015)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
von: Pivetta, Luize Duarte
Veröffentlicht: (2023)
von: Pivetta, Luize Duarte
Veröffentlicht: (2023)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
von: Rocha, Caroline Medeiros
Veröffentlicht: (2013)
von: Rocha, Caroline Medeiros
Veröffentlicht: (2013)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
von: Ojima, Isabela Bueno
Veröffentlicht: (2023)
von: Ojima, Isabela Bueno
Veröffentlicht: (2023)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
von: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Veröffentlicht: (2013)
von: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Veröffentlicht: (2013)
Poder judiciário e sustentabilidade
von: Silva, Fernando Quadros da
Veröffentlicht: (2013)
von: Silva, Fernando Quadros da
Veröffentlicht: (2013)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
von: Góes, Gisele Santos Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
von: Góes, Gisele Santos Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
von: Humbert, Georges
Veröffentlicht: (2019)
von: Humbert, Georges
Veröffentlicht: (2019)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
von: Barbieri, Isabele Bruna
Veröffentlicht: (2021)
von: Barbieri, Isabele Bruna
Veröffentlicht: (2021)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
von: Rech, Adivandro
Veröffentlicht: (2014)
von: Rech, Adivandro
Veröffentlicht: (2014)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
von: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Veröffentlicht: (2013)
von: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Veröffentlicht: (2013)
O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2018)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2018)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
von: Furlanetto, Taísa Villa
Veröffentlicht: (2014)
von: Furlanetto, Taísa Villa
Veröffentlicht: (2014)
O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
von: Vanoni, Daniel Bofill
Veröffentlicht: (2024)
von: Vanoni, Daniel Bofill
Veröffentlicht: (2024)
Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
von: Carneiro, Wálber Araujo
Veröffentlicht: (2020)
von: Carneiro, Wálber Araujo
Veröffentlicht: (2020)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
von: Rolim, José Francisco de Souza
Veröffentlicht: (2016)
von: Rolim, José Francisco de Souza
Veröffentlicht: (2016)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
von: Toledo, André Medeiros
Veröffentlicht: (2023)
von: Toledo, André Medeiros
Veröffentlicht: (2023)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
von: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Veröffentlicht: (2017)
von: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Veröffentlicht: (2017)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
von: Reato, Talissa Truccolo
Veröffentlicht: (2021)
von: Reato, Talissa Truccolo
Veröffentlicht: (2021)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
von: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Veröffentlicht: (2008)
von: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Veröffentlicht: (2008)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
von: Borile, Giovani Orso
Veröffentlicht: (2021)
von: Borile, Giovani Orso
Veröffentlicht: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
von: Borile, Giovani Orso
Veröffentlicht: (2018)
von: Borile, Giovani Orso
Veröffentlicht: (2018)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
von: Dias, Frederic Cesa
Veröffentlicht: (2020)
von: Dias, Frederic Cesa
Veröffentlicht: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
von: Pinho, Mariane Estrela
Veröffentlicht: (2018)
von: Pinho, Mariane Estrela
Veröffentlicht: (2018)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
von: Laport, Felipe Moretti
Veröffentlicht: (2020)
von: Laport, Felipe Moretti
Veröffentlicht: (2020)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
von: Napp, Leonardo Coppola
Veröffentlicht: (2018)
von: Napp, Leonardo Coppola
Veröffentlicht: (2018)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
von: Manoel, Gabriel Costa
Veröffentlicht: (2024)
von: Manoel, Gabriel Costa
Veröffentlicht: (2024)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
von: Bustamante, Maria Magalhães de
Veröffentlicht: (2017)
von: Bustamante, Maria Magalhães de
Veröffentlicht: (2017)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
von: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Veröffentlicht: (2028)
von: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Veröffentlicht: (2028)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
von: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Veröffentlicht: (2010)
von: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Veröffentlicht: (2010)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
von: Costa, Rafael de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
von: Costa, Rafael de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
von: Trombka, Deivi
Veröffentlicht: (2016)
von: Trombka, Deivi
Veröffentlicht: (2016)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
von: Dias, Eugênia Antunes
Veröffentlicht: (2008)
von: Dias, Eugênia Antunes
Veröffentlicht: (2008)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
von: Steinmetz, Wilson
Veröffentlicht: (2020)
von: Steinmetz, Wilson
Veröffentlicht: (2020)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
von: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Veröffentlicht: (2023)
von: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Veröffentlicht: (2023)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
von: Gonçalves, Gabriel Sodré
Veröffentlicht: (2022)
von: Gonçalves, Gabriel Sodré
Veröffentlicht: (2022)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
von: Haonat, Angela Issa
Veröffentlicht: (2011)
von: Haonat, Angela Issa
Veröffentlicht: (2011)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
von: Kassada, Daiane Ayumi
Veröffentlicht: (2020)
von: Kassada, Daiane Ayumi
Veröffentlicht: (2020)
Ähnliche Einträge
-
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
von: Denny, Danielle Mendes Thame
Veröffentlicht: (2022) -
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
von: Silva, Ronaldo Gomes da
Veröffentlicht: (2018) -
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
von: Sgarioni, Márcio Frezza
Veröffentlicht: (2015) -
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
von: Pivetta, Luize Duarte
Veröffentlicht: (2023) -
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
von: Rocha, Caroline Medeiros
Veröffentlicht: (2013)