O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Saved in:
| Main Author: | Sgarioni, Márcio Frezza |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Juridical general repercussion Extraordinary appeals Environmental law Review of the facts Constitutional law Civil rights Direito Repercussão geral Recurso extraordinário Direito ambiental Amicus curiae Reexame de fatos Direito constitucional Direitos fundamentais |
| Online Access: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/609 |
Similar Items
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
by: Denny, Danielle Mendes Thame
Published: (2022)
by: Denny, Danielle Mendes Thame
Published: (2022)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
by: Silva, Ronaldo Gomes da
Published: (2018)
by: Silva, Ronaldo Gomes da
Published: (2018)
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
by: Sgarioni, Márcio Frezza
Published: (2015)
by: Sgarioni, Márcio Frezza
Published: (2015)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2023)
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2023)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
by: Rocha, Caroline Medeiros
Published: (2013)
by: Rocha, Caroline Medeiros
Published: (2013)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
by: Ojima, Isabela Bueno
Published: (2023)
by: Ojima, Isabela Bueno
Published: (2023)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
by: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Published: (2013)
by: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Published: (2013)
Poder judiciário e sustentabilidade
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2013)
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2013)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
by: Góes, Gisele Santos Fernandes
Published: (2022)
by: Góes, Gisele Santos Fernandes
Published: (2022)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
by: Humbert, Georges
Published: (2019)
by: Humbert, Georges
Published: (2019)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
by: Barbieri, Isabele Bruna
Published: (2021)
by: Barbieri, Isabele Bruna
Published: (2021)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
by: Rech, Adivandro
Published: (2014)
by: Rech, Adivandro
Published: (2014)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
by: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Published: (2013)
by: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Published: (2013)
O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2018)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2018)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
by: Furlanetto, Taísa Villa
Published: (2014)
by: Furlanetto, Taísa Villa
Published: (2014)
O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
by: Vanoni, Daniel Bofill
Published: (2024)
by: Vanoni, Daniel Bofill
Published: (2024)
Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
by: Carneiro, Wálber Araujo
Published: (2020)
by: Carneiro, Wálber Araujo
Published: (2020)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
by: Rolim, José Francisco de Souza
Published: (2016)
by: Rolim, José Francisco de Souza
Published: (2016)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
by: Toledo, André Medeiros
Published: (2023)
by: Toledo, André Medeiros
Published: (2023)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
by: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Published: (2017)
by: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Published: (2017)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
by: Reato, Talissa Truccolo
Published: (2021)
by: Reato, Talissa Truccolo
Published: (2021)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
by: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Published: (2008)
by: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Published: (2008)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
by: Borile, Giovani Orso
Published: (2021)
by: Borile, Giovani Orso
Published: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
by: Borile, Giovani Orso
Published: (2018)
by: Borile, Giovani Orso
Published: (2018)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
by: Dias, Frederic Cesa
Published: (2020)
by: Dias, Frederic Cesa
Published: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
by: Pinho, Mariane Estrela
Published: (2018)
by: Pinho, Mariane Estrela
Published: (2018)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
by: Laport, Felipe Moretti
Published: (2020)
by: Laport, Felipe Moretti
Published: (2020)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
by: Napp, Leonardo Coppola
Published: (2018)
by: Napp, Leonardo Coppola
Published: (2018)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
by: Manoel, Gabriel Costa
Published: (2024)
by: Manoel, Gabriel Costa
Published: (2024)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
by: Bustamante, Maria Magalhães de
Published: (2017)
by: Bustamante, Maria Magalhães de
Published: (2017)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
by: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Published: (2028)
by: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Published: (2028)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
by: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Published: (2010)
by: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Published: (2010)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
by: Costa, Rafael de Oliveira
Published: (2015)
by: Costa, Rafael de Oliveira
Published: (2015)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
by: Trombka, Deivi
Published: (2016)
by: Trombka, Deivi
Published: (2016)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
by: Dias, Eugênia Antunes
Published: (2008)
by: Dias, Eugênia Antunes
Published: (2008)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
by: Steinmetz, Wilson
Published: (2020)
by: Steinmetz, Wilson
Published: (2020)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
by: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Published: (2023)
by: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Published: (2023)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
by: Gonçalves, Gabriel Sodré
Published: (2022)
by: Gonçalves, Gabriel Sodré
Published: (2022)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
by: Haonat, Angela Issa
Published: (2011)
by: Haonat, Angela Issa
Published: (2011)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
by: Kassada, Daiane Ayumi
Published: (2020)
by: Kassada, Daiane Ayumi
Published: (2020)
Similar Items
-
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
by: Denny, Danielle Mendes Thame
Published: (2022) -
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
by: Silva, Ronaldo Gomes da
Published: (2018) -
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
by: Sgarioni, Márcio Frezza
Published: (2015) -
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2023) -
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
by: Rocha, Caroline Medeiros
Published: (2013)