O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Sgarioni, Márcio Frezza |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Juridical general repercussion Extraordinary appeals Environmental law Review of the facts Constitutional law Civil rights Direito Repercussão geral Recurso extraordinário Direito ambiental Amicus curiae Reexame de fatos Direito constitucional Direitos fundamentais |
| Länkar: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/609 |
Liknande verk
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
av: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicerad: (2022)
av: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicerad: (2022)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
av: Silva, Ronaldo Gomes da
Publicerad: (2018)
av: Silva, Ronaldo Gomes da
Publicerad: (2018)
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
av: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicerad: (2015)
av: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicerad: (2015)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
av: Pivetta, Luize Duarte
Publicerad: (2023)
av: Pivetta, Luize Duarte
Publicerad: (2023)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
av: Rocha, Caroline Medeiros
Publicerad: (2013)
av: Rocha, Caroline Medeiros
Publicerad: (2013)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
av: Ojima, Isabela Bueno
Publicerad: (2023)
av: Ojima, Isabela Bueno
Publicerad: (2023)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
av: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Publicerad: (2013)
av: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Publicerad: (2013)
Poder judiciário e sustentabilidade
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2013)
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2013)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
av: Góes, Gisele Santos Fernandes
Publicerad: (2022)
av: Góes, Gisele Santos Fernandes
Publicerad: (2022)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
av: Humbert, Georges
Publicerad: (2019)
av: Humbert, Georges
Publicerad: (2019)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
av: Barbieri, Isabele Bruna
Publicerad: (2021)
av: Barbieri, Isabele Bruna
Publicerad: (2021)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
av: Rech, Adivandro
Publicerad: (2014)
av: Rech, Adivandro
Publicerad: (2014)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
av: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicerad: (2013)
av: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicerad: (2013)
O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2018)
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2018)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
av: Furlanetto, Taísa Villa
Publicerad: (2014)
av: Furlanetto, Taísa Villa
Publicerad: (2014)
O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
av: Vanoni, Daniel Bofill
Publicerad: (2024)
av: Vanoni, Daniel Bofill
Publicerad: (2024)
Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
av: Carneiro, Wálber Araujo
Publicerad: (2020)
av: Carneiro, Wálber Araujo
Publicerad: (2020)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
av: Rolim, José Francisco de Souza
Publicerad: (2016)
av: Rolim, José Francisco de Souza
Publicerad: (2016)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
av: Toledo, André Medeiros
Publicerad: (2023)
av: Toledo, André Medeiros
Publicerad: (2023)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
av: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Publicerad: (2017)
av: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Publicerad: (2017)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
av: Reato, Talissa Truccolo
Publicerad: (2021)
av: Reato, Talissa Truccolo
Publicerad: (2021)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
av: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicerad: (2008)
av: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicerad: (2008)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
av: Borile, Giovani Orso
Publicerad: (2021)
av: Borile, Giovani Orso
Publicerad: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
av: Borile, Giovani Orso
Publicerad: (2018)
av: Borile, Giovani Orso
Publicerad: (2018)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
av: Dias, Frederic Cesa
Publicerad: (2020)
av: Dias, Frederic Cesa
Publicerad: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
av: Pinho, Mariane Estrela
Publicerad: (2018)
av: Pinho, Mariane Estrela
Publicerad: (2018)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
av: Laport, Felipe Moretti
Publicerad: (2020)
av: Laport, Felipe Moretti
Publicerad: (2020)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
av: Napp, Leonardo Coppola
Publicerad: (2018)
av: Napp, Leonardo Coppola
Publicerad: (2018)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
av: Manoel, Gabriel Costa
Publicerad: (2024)
av: Manoel, Gabriel Costa
Publicerad: (2024)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
av: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicerad: (2017)
av: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicerad: (2017)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
av: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicerad: (2028)
av: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicerad: (2028)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
av: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publicerad: (2010)
av: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publicerad: (2010)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
av: Costa, Rafael de Oliveira
Publicerad: (2015)
av: Costa, Rafael de Oliveira
Publicerad: (2015)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
av: Trombka, Deivi
Publicerad: (2016)
av: Trombka, Deivi
Publicerad: (2016)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
av: Dias, Eugênia Antunes
Publicerad: (2008)
av: Dias, Eugênia Antunes
Publicerad: (2008)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
av: Steinmetz, Wilson
Publicerad: (2020)
av: Steinmetz, Wilson
Publicerad: (2020)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
av: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicerad: (2023)
av: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicerad: (2023)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
av: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicerad: (2022)
av: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicerad: (2022)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
av: Haonat, Angela Issa
Publicerad: (2011)
av: Haonat, Angela Issa
Publicerad: (2011)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
av: Kassada, Daiane Ayumi
Publicerad: (2020)
av: Kassada, Daiane Ayumi
Publicerad: (2020)
Liknande verk
-
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
av: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicerad: (2022) -
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
av: Silva, Ronaldo Gomes da
Publicerad: (2018) -
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
av: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicerad: (2015) -
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
av: Pivetta, Luize Duarte
Publicerad: (2023) -
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
av: Rocha, Caroline Medeiros
Publicerad: (2013)