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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana

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Bibliographic Details
Main Author:	Rolim, José Francisco de Souza
Format:	Tese de Doutorado
Language:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2016
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental damage General right of personality fundamental right Offense of the human dignity Moral damage of human person Dano ambiental Direito geral de personalidade Direito fundamental Ofensa à dignidade da pessoa Dano moral à pessoa humana
Online Access:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7011

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