A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental damage General right of personality fundamental right Offense of the human dignity Moral damage of human person Dano ambiental Direito geral de personalidade Direito fundamental Ofensa à dignidade da pessoa Dano moral à pessoa humana |
| Accés en línia: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7011 |
Ítems similars
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
per: Battochio, Mariana
Publicat: (2015)
per: Battochio, Mariana
Publicat: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
per: Battochio, Mariana
Publicat: (2015)
per: Battochio, Mariana
Publicat: (2015)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
per: Souza, Ana Maria Alves de
Publicat: (2023)
per: Souza, Ana Maria Alves de
Publicat: (2023)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
per: Medeiros Júnior, José Flôr de
Publicat: (2019)
per: Medeiros Júnior, José Flôr de
Publicat: (2019)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
per: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicat: (2013)
per: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicat: (2013)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
per: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicat: (2018)
per: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicat: (2018)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
per: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicat: (2007)
per: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicat: (2007)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
per: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicat: (2007)
per: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicat: (2007)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
per: Aquino, Valéria Emília de
Publicat: (2020)
per: Aquino, Valéria Emília de
Publicat: (2020)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
per: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publicat: (2023)
per: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Publicat: (2023)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
per: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicat: (2022)
per: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicat: (2022)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
per: Bioen, Grayce Kelly
Publicat: (2017)
per: Bioen, Grayce Kelly
Publicat: (2017)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
per: Bortolini, Rafaela Emília
Publicat: (2014)
per: Bortolini, Rafaela Emília
Publicat: (2014)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2016)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2016)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
per: Martinotto, Fernanda
Publicat: (2014)
per: Martinotto, Fernanda
Publicat: (2014)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
per: Furlan, Karina Morgana
Publicat: (2016)
per: Furlan, Karina Morgana
Publicat: (2016)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
per: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicat: (2014)
per: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicat: (2014)
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
per: Amaral, Raquel Domingues do
Publicat: (2021)
per: Amaral, Raquel Domingues do
Publicat: (2021)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (2008)
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (2008)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
per: Martini, Simone
Publicat: (2014)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
per: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Publicat: (2017)
per: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Publicat: (2017)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
per: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicat: (2025)
per: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicat: (2025)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
per: Sugahara, Juliana Wayss
Publicat: (2014)
per: Sugahara, Juliana Wayss
Publicat: (2014)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
per: Facchini Neto, Eugênio
Publicat: (2021)
per: Facchini Neto, Eugênio
Publicat: (2021)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
per: Maciel, Joelson de Campos
Publicat: (2012)
per: Maciel, Joelson de Campos
Publicat: (2012)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
per: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Publicat: (2016)
per: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Publicat: (2016)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2020)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2020)
Personalidade e responsabilidades
per: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Publicat: (2020)
per: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Publicat: (2020)
Dano moral ao meio ambiente
per: Stoco, Rui
Publicat: (2012)
per: Stoco, Rui
Publicat: (2012)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
per: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Publicat: (2013)
per: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Publicat: (2013)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
per: Seabra, Maxlânia Alves
Publicat: (2018)
per: Seabra, Maxlânia Alves
Publicat: (2018)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2024)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2024)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2017)
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2017)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
per: Pegoraro, Sheila
Publicat: (2021)
per: Pegoraro, Sheila
Publicat: (2021)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
per: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Publicat: (2024)
per: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Publicat: (2024)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2009)
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2009)