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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rolim, José Francisco de Souza
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2016
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental damage General right of personality fundamental right Offense of the human dignity Moral damage of human person Dano ambiental Direito geral de personalidade Direito fundamental Ofensa à dignidade da pessoa Dano moral à pessoa humana
On-line přístup:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7011

Podobné jednotky

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Autor: Battochio, Mariana
Vydáno: (2015)

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O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
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Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
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A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
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Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
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Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
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Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
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O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
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Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
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O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Autor: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Vydáno: (2019)

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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Autor: Bortolini, Rafaela Emília
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2016)

Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
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O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Autor: Furlan, Karina Morgana
Vydáno: (2016)

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
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O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
Autor: Amaral, Raquel Domingues do
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A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (2008)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Autor: Serro, Bruna Manhago
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Autor: Martini, Simone
Vydáno: (2014)

O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
Autor: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Vydáno: (2017)

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
Autor: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Vydáno: (2025)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Autor: Sugahara, Juliana Wayss
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Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Autor: Facchini Neto, Eugênio
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O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
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Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
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Personalidade e responsabilidades
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Dano moral ao meio ambiente
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A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
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