A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental damage General right of personality fundamental right Offense of the human dignity Moral damage of human person Dano ambiental Direito geral de personalidade Direito fundamental Ofensa à dignidade da pessoa Dano moral à pessoa humana |
| Rochtain ar líne: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7011 |
Míreanna comhchosúla
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
de réir: Souza, Ana Maria Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Souza, Ana Maria Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
de réir: Medeiros Júnior, José Flôr de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Medeiros Júnior, José Flôr de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
de réir: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
de réir: Silva Filho, João Bosco Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva Filho, João Bosco Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
de réir: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
de réir: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
de réir: Aquino, Valéria Emília de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Aquino, Valéria Emília de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Gonçalves, Gabriel Sodré
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gonçalves, Gabriel Sodré
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
de réir: Bioen, Grayce Kelly
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bioen, Grayce Kelly
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
de réir: Bortolini, Rafaela Emília
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bortolini, Rafaela Emília
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
de réir: Furlan, Karina Morgana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Furlan, Karina Morgana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
de réir: Martinotto, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Martinotto, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
de réir: Martini, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Martini, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
de réir: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
de réir: Sgarioni, Márcio Frezza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sgarioni, Márcio Frezza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
de réir: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
de réir: Sugahara, Juliana Wayss
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sugahara, Juliana Wayss
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
de réir: Amaral, Raquel Domingues do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Amaral, Raquel Domingues do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Dano moral ao meio ambiente
de réir: Stoco, Rui
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Stoco, Rui
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
de réir: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
de réir: Maciel, Joelson de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Maciel, Joelson de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
de réir: Seabra, Maxlânia Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Seabra, Maxlânia Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
de réir: Pegoraro, Sheila
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pegoraro, Sheila
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Personalidade e responsabilidades
de réir: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
de réir: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
de réir: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
de réir: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)