A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental damage General right of personality fundamental right Offense of the human dignity Moral damage of human person Dano ambiental Direito geral de personalidade Direito fundamental Ofensa à dignidade da pessoa Dano moral à pessoa humana |
| גישה מקוונת: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7011 |
פריטים דומים
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
מאת: Souza, Ana Maria Alves de
יצא לאור: (2023)
מאת: Souza, Ana Maria Alves de
יצא לאור: (2023)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
מאת: Medeiros Júnior, José Flôr de
יצא לאור: (2019)
מאת: Medeiros Júnior, José Flôr de
יצא לאור: (2019)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
מאת: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
יצא לאור: (2013)
מאת: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
יצא לאור: (2013)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
מאת: Silva Filho, João Bosco Soares da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva Filho, João Bosco Soares da
יצא לאור: (2018)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
מאת: Gama, Carla Syane Moura Miranda
יצא לאור: (2007)
מאת: Gama, Carla Syane Moura Miranda
יצא לאור: (2007)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
מאת: Machado, Renata Mendes Santa Maria
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Renata Mendes Santa Maria
יצא לאור: (2007)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
מאת: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
יצא לאור: (2023)
מאת: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
מאת: Aquino, Valéria Emília de
יצא לאור: (2020)
מאת: Aquino, Valéria Emília de
יצא לאור: (2020)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
מאת: Gonçalves, Gabriel Sodré
יצא לאור: (2022)
מאת: Gonçalves, Gabriel Sodré
יצא לאור: (2022)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
מאת: Bioen, Grayce Kelly
יצא לאור: (2017)
מאת: Bioen, Grayce Kelly
יצא לאור: (2017)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
מאת: Bortolini, Rafaela Emília
יצא לאור: (2014)
מאת: Bortolini, Rafaela Emília
יצא לאור: (2014)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2016)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
מאת: Ferreira, Eduardo de Campos
יצא לאור: (2018)
מאת: Ferreira, Eduardo de Campos
יצא לאור: (2018)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
מאת: Furlan, Karina Morgana
יצא לאור: (2016)
מאת: Furlan, Karina Morgana
יצא לאור: (2016)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
מאת: Martinotto, Fernanda
יצא לאור: (2014)
מאת: Martinotto, Fernanda
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2008)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2008)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
מאת: Martini, Simone
יצא לאור: (2014)
מאת: Martini, Simone
יצא לאור: (2014)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
מאת: Facchini Neto, Eugênio
יצא לאור: (2021)
מאת: Facchini Neto, Eugênio
יצא לאור: (2021)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
מאת: Pagnoncelli, Jonathan Alves
יצא לאור: (2025)
מאת: Pagnoncelli, Jonathan Alves
יצא לאור: (2025)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
מאת: Sgarioni, Márcio Frezza
יצא לאור: (2014)
מאת: Sgarioni, Márcio Frezza
יצא לאור: (2014)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
מאת: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
יצא לאור: (2017)
מאת: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
יצא לאור: (2017)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
מאת: Sugahara, Juliana Wayss
יצא לאור: (2014)
מאת: Sugahara, Juliana Wayss
יצא לאור: (2014)
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
מאת: Amaral, Raquel Domingues do
יצא לאור: (2021)
מאת: Amaral, Raquel Domingues do
יצא לאור: (2021)
Dano moral ao meio ambiente
מאת: Stoco, Rui
יצא לאור: (2012)
מאת: Stoco, Rui
יצא לאור: (2012)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
מאת: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
יצא לאור: (2016)
מאת: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
יצא לאור: (2016)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
מאת: Maciel, Joelson de Campos
יצא לאור: (2012)
מאת: Maciel, Joelson de Campos
יצא לאור: (2012)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
מאת: Seabra, Maxlânia Alves
יצא לאור: (2018)
מאת: Seabra, Maxlânia Alves
יצא לאור: (2018)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2024)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2024)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
מאת: Pegoraro, Sheila
יצא לאור: (2021)
מאת: Pegoraro, Sheila
יצא לאור: (2021)
Personalidade e responsabilidades
מאת: Santos, Adriano Barreto Espíndola
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Adriano Barreto Espíndola
יצא לאור: (2020)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2017)
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2017)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
מאת: Debastiani, Joana Silvia Mattia
יצא לאור: (2024)
מאת: Debastiani, Joana Silvia Mattia
יצא לאור: (2024)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
מאת: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
יצא לאור: (2021)
מאת: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
יצא לאור: (2021)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
מאת: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
יצא לאור: (2013)