A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Rolim, José Francisco de Souza |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental damage General right of personality fundamental right Offense of the human dignity Moral damage of human person Dano ambiental Direito geral de personalidade Direito fundamental Ofensa à dignidade da pessoa Dano moral à pessoa humana |
| Online pristup: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7011 |
Slični predmeti
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
od: Battochio, Mariana
Izdano: (2015)
od: Battochio, Mariana
Izdano: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
od: Battochio, Mariana
Izdano: (2015)
od: Battochio, Mariana
Izdano: (2015)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
od: Souza, Ana Maria Alves de
Izdano: (2023)
od: Souza, Ana Maria Alves de
Izdano: (2023)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
od: Medeiros Júnior, José Flôr de
Izdano: (2019)
od: Medeiros Júnior, José Flôr de
Izdano: (2019)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
od: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Izdano: (2013)
od: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Izdano: (2013)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Izdano: (2018)
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Izdano: (2018)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
od: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Izdano: (2007)
od: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Izdano: (2007)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Izdano: (2007)
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Izdano: (2007)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
od: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Izdano: (2023)
od: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Izdano: (2023)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
od: Aquino, Valéria Emília de
Izdano: (2020)
od: Aquino, Valéria Emília de
Izdano: (2020)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Gonçalves, Gabriel Sodré
Izdano: (2022)
od: Gonçalves, Gabriel Sodré
Izdano: (2022)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
od: Bioen, Grayce Kelly
Izdano: (2017)
od: Bioen, Grayce Kelly
Izdano: (2017)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
od: Bortolini, Rafaela Emília
Izdano: (2014)
od: Bortolini, Rafaela Emília
Izdano: (2014)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2019)
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2019)
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2019)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2016)
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2016)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
od: Ferreira, Eduardo de Campos
Izdano: (2018)
od: Ferreira, Eduardo de Campos
Izdano: (2018)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
od: Furlan, Karina Morgana
Izdano: (2016)
od: Furlan, Karina Morgana
Izdano: (2016)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
od: Martinotto, Fernanda
Izdano: (2014)
od: Martinotto, Fernanda
Izdano: (2014)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
od: Serro, Bruna Manhago
Izdano: (2012)
od: Serro, Bruna Manhago
Izdano: (2012)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (2008)
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (2008)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
od: Martini, Simone
Izdano: (2014)
od: Martini, Simone
Izdano: (2014)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
od: Facchini Neto, Eugênio
Izdano: (2021)
od: Facchini Neto, Eugênio
Izdano: (2021)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
od: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Izdano: (2025)
od: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Izdano: (2025)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
od: Sgarioni, Márcio Frezza
Izdano: (2014)
od: Sgarioni, Márcio Frezza
Izdano: (2014)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
od: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Izdano: (2017)
od: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Izdano: (2017)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
od: Sugahara, Juliana Wayss
Izdano: (2014)
od: Sugahara, Juliana Wayss
Izdano: (2014)
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
od: Amaral, Raquel Domingues do
Izdano: (2021)
od: Amaral, Raquel Domingues do
Izdano: (2021)
Dano moral ao meio ambiente
od: Stoco, Rui
Izdano: (2012)
od: Stoco, Rui
Izdano: (2012)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
od: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Izdano: (2016)
od: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Izdano: (2016)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2020)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2020)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
od: Maciel, Joelson de Campos
Izdano: (2012)
od: Maciel, Joelson de Campos
Izdano: (2012)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
od: Seabra, Maxlânia Alves
Izdano: (2018)
od: Seabra, Maxlânia Alves
Izdano: (2018)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2024)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2024)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
od: Pegoraro, Sheila
Izdano: (2021)
od: Pegoraro, Sheila
Izdano: (2021)
Personalidade e responsabilidades
od: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Izdano: (2020)
od: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Izdano: (2020)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Izdano: (2017)
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Izdano: (2017)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
od: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Izdano: (2024)
od: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Izdano: (2024)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
od: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Izdano: (2021)
od: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Izdano: (2021)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
od: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Izdano: (2013)
od: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Izdano: (2013)
Slični predmeti
-
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
od: Battochio, Mariana
Izdano: (2015) -
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
od: Battochio, Mariana
Izdano: (2015) -
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
od: Souza, Ana Maria Alves de
Izdano: (2023) -
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
od: Medeiros Júnior, José Flôr de
Izdano: (2019) -
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
od: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Izdano: (2013)