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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Rolim, José Francisco de Souza
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2016
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental damage General right of personality fundamental right Offense of the human dignity Moral damage of human person Dano ambiental Direito geral de personalidade Direito fundamental Ofensa à dignidade da pessoa Dano moral à pessoa humana
Online Erişim:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7011

Benzer Materyaller

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Yazar:: Battochio, Mariana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Yazar:: Souza, Ana Maria Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
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A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
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Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
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O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
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Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
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O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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Yazar:: Bortolini, Rafaela Emília
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Yazar:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

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Yazar:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Yazar:: Serro, Bruna Manhago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
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Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Yazar:: Facchini Neto, Eugênio
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Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
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O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
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O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
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Dano moral ao meio ambiente
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
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Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
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Personalidade e responsabilidades
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