A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Sugahara, Juliana Wayss |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Áreas naturais protegidas Desenvolvimento sustentável Direitos fundamentais Protected natural areas Sustainable development Fundamental rights Proteção ambiental |
| Онлайн хандалт: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16788 |
Ижил төстэй зүйлс
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
-н: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Хэвлэсэн: (2019)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Pegoraro, Sheila
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pegoraro, Sheila
Хэвлэсэн: (2021)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
-н: Costa, Sandro Luiz da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Costa, Sandro Luiz da
Хэвлэсэн: (2016)
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
-н: RAMOS, Gabriel Marques dos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: RAMOS, Gabriel Marques dos
Хэвлэсэн: (2024)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
-н: Silveira, Gilberto Borges da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silveira, Gilberto Borges da
Хэвлэсэн: (2015)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
-н: Costa, Alexandre Augusto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Alexandre Augusto
Хэвлэсэн: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2017)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
-н: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Хэвлэсэн: (2012)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
-н: Michelin, Silmares Sonia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Michelin, Silmares Sonia
Хэвлэсэн: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
-н: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Хэвлэсэн: (2018)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
-н: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Хэвлэсэн: (1983)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
-н: Abi-Eçab, Pedro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Abi-Eçab, Pedro
Хэвлэсэн: (2012)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
-н: Pires, Adriana Dias Moreira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pires, Adriana Dias Moreira
Хэвлэсэн: (2021)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
-н: Raquel Faria Scalco
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Raquel Faria Scalco
Хэвлэсэн: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
-н: Raquel Faria Scalco
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Raquel Faria Scalco
Хэвлэсэн: (2019)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
-н: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Хэвлэсэн: (2007)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
-н: Lima, Isabella Moura Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Lima, Isabella Moura Carvalho
Хэвлэсэн: (2019)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Хэвлэсэн: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2002)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
-н: Karvat, Saulo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Karvat, Saulo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
-н: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Хэвлэсэн: (2014)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
-н: Werkema, Maurício Sirihal
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Werkema, Maurício Sirihal
Хэвлэсэн: (2017)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2010)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
-н: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Хэвлэсэн: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
-н: Iwamoto, Patricia Kidricki
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Iwamoto, Patricia Kidricki
Хэвлэсэн: (2018)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
-н: Weschenfelder, Paulo Natalício
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Weschenfelder, Paulo Natalício
Хэвлэсэн: (2014)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
-н: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Хэвлэсэн: (2009)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
-н: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Хэвлэсэн: (2010)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
-н: FERREIRA, Dauana Santos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: FERREIRA, Dauana Santos
Хэвлэсэн: (2010)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
-н: Paaz, Carolina
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Paaz, Carolina
Хэвлэсэн: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
-н: Ramos, Renata Inês
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ramos, Renata Inês
Хэвлэсэн: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
-н: Ramos, Renata Inês
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ramos, Renata Inês
Хэвлэсэн: (2018)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
-н: Bioen, Grayce Kelly
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bioen, Grayce Kelly
Хэвлэсэн: (2017)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
-н: Rolim, José Francisco de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rolim, José Francisco de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
-н: Montipó, Cristina Dias
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Montipó, Cristina Dias
Хэвлэсэн: (2014)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
-н: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Хэвлэсэн: (2007)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
-н: TUMA, Erica Fabiola Brito
Хэвлэсэн: (2017)
-н: TUMA, Erica Fabiola Brito
Хэвлэсэн: (2017)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
-н: Rosa, Mardióli Dalla
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rosa, Mardióli Dalla
Хэвлэсэн: (2014)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
-н: Bezzera filho, Aluizio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bezzera filho, Aluizio
Хэвлэсэн: (2020)
Ижил төстэй зүйлс
-
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
-н: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Хэвлэсэн: (2019) -
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Pegoraro, Sheila
Хэвлэсэн: (2021) -
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
-н: Costa, Sandro Luiz da
Хэвлэсэн: (2016) -
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
-н: RAMOS, Gabriel Marques dos
Хэвлэсэн: (2024) -
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
-н: Silveira, Gilberto Borges da
Хэвлэсэн: (2015)