Cover Image

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Sugahara, Juliana Wayss
Format:	Tese de Doutorado
Language:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2014
Assuntos:	Áreas naturais protegidas Desenvolvimento sustentável Direitos fundamentais Protected natural areas Sustainable development Fundamental rights Proteção ambiental
Online Access:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16788

Similar Items

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
by: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Published: (2019)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
by: Pegoraro, Sheila
Published: (2021)

Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
by: Costa, Sandro Luiz da
Published: (2016)

Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
by: RAMOS, Gabriel Marques dos
Published: (2024)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
by: Silveira, Gilberto Borges da
Published: (2015)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
by: Costa, Alexandre Augusto
Published: (2013)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2017)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
by: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Published: (2012)

Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
by: Michelin, Silmares Sonia
Published: (2014)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
by: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Published: (2018)

A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
by: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Published: (1983)

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
by: Abi-Eçab, Pedro
Published: (2012)

Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
by: Pires, Adriana Dias Moreira
Published: (2021)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
by: Raquel Faria Scalco
Published: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
by: Raquel Faria Scalco
Published: (2019)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
by: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Published: (2007)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
by: Lima, Isabella Moura Carvalho
Published: (2019)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Published: (2016)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2002)

Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
by: Karvat, Saulo Gomes
Published: (2009)

O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
by: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Published: (2014)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
by: Werkema, Maurício Sirihal
Published: (2017)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2010)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
by: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Published: (2017)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)

Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
by: Iwamoto, Patricia Kidricki
Published: (2018)

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
by: Weschenfelder, Paulo Natalício
Published: (2014)

Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
by: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Published: (2009)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
by: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Published: (2010)

A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
by: FERREIRA, Dauana Santos
Published: (2010)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
by: Paaz, Carolina
Published: (2018)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
by: Bioen, Grayce Kelly
Published: (2017)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
by: Rolim, José Francisco de Souza
Published: (2016)

O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
by: Montipó, Cristina Dias
Published: (2014)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
by: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Published: (2007)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
by: TUMA, Erica Fabiola Brito
Published: (2017)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
by: Rosa, Mardióli Dalla
Published: (2014)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
by: Bezzera filho, Aluizio
Published: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso