Cover Image

Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufmt
Ano:	2018
Assuntos:	Meio ambiente Tutela penal Sustentabilidade ambiental Criminalidade ambiental organizada Dupla face da proporcionalidade Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Criminal tutelage Environmental sustainability Organized environmental crime Double face of proportionality
Online Access:	http://ri.ufmt.br/handle/1/3583

Similar Items

Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
by: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Published: (2012)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
by: Araripe, Aline Bona de Alencar
Published: (2017)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
by: Micchelucci, Alvaro
Published: (2021)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
by: Dotti, René Ariel
Published: (1979)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
by: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Published: (2013)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
by: Toledo, André Medeiros
Published: (2023)

Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
by: Martins, Marcelo Guerra
Published: (2022)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
by: Schiocchet, Taysa
Published: (2012)

Prevenção da criminalidade pela dignidade
by: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Published: (2011)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
by: Santos, Karina Alves Teixeira
Published: (2013)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
by: Terasaca, Cinthia Okazaki
Published: (2013)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
by: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Published: (2012)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
by: Carasai, Monique Ramona Alves
Published: (2022)

Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
by: Winter, Gerd
Published: (2013)

Direito e governança ambiental global
by: Lehmen, Alessandra
Published: (2013)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
by: Ferronato, Elias Bruno
Published: (2018)

Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
by: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Published: (2015)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
by: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Published: (2016)

Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
by: Freitas, Juarez
Published: (2018)

Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
by: Mayrink, José Maria
Published: (1986)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
by: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Published: (2024)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
by: Tozadori, André Camargo
Published: (2010)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2013)

Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
by: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Published: (2007)

A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
by: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Published: (2007)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2015)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
by: Nascimento, Anna Gabert
Published: (2025)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
by: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Published: (2022)

A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
by: Trevizan, Ana Flávia
Published: (2017)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
by: Brandão, Renata Figueiredo
Published: (2013)

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
by: Beckhausen, Marcelo Veiga
Published: (2022)

Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2006)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
by: Bellandi, Daniel
Published: (2015)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
by: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Published: (2024)

Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
by: Schneider, Patrícia Maria
Published: (2014)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
by: Ricardo, Filipe Rocha
Published: (2018)

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
by: Schenkel, Sabrina
Published: (2022)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
by: Gerber, Leda Maria Dummer
Published: (2010)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
by: Onófrio, Valquiria de Morais
Published: (2018)

Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
by: Braun, Caroline
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso