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Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufmt
Ano:	2018
Assuntos:	Meio ambiente Tutela penal Sustentabilidade ambiental Criminalidade ambiental organizada Dupla face da proporcionalidade Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Criminal tutelage Environmental sustainability Organized environmental crime Double face of proportionality
Linkit:	http://ri.ufmt.br/handle/1/3583

Samankaltaisia teoksia

Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Tekijä: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Julkaistu: (2012)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Tekijä: Araripe, Aline Bona de Alencar
Julkaistu: (2017)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Tekijä: Micchelucci, Alvaro
Julkaistu: (2021)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
Tekijä: Dotti, René Ariel
Julkaistu: (1979)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Tekijä: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Julkaistu: (2013)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Tekijä: Toledo, André Medeiros
Julkaistu: (2023)

Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
Tekijä: Martins, Marcelo Guerra
Julkaistu: (2022)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Tekijä: Schiocchet, Taysa
Julkaistu: (2012)

Prevenção da criminalidade pela dignidade
Tekijä: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Julkaistu: (2011)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Tekijä: Santos, Karina Alves Teixeira
Julkaistu: (2013)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Terasaca, Cinthia Okazaki
Julkaistu: (2013)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Tekijä: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Julkaistu: (2012)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Tekijä: Carasai, Monique Ramona Alves
Julkaistu: (2022)

Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
Tekijä: Winter, Gerd
Julkaistu: (2013)

Direito e governança ambiental global
Tekijä: Lehmen, Alessandra
Julkaistu: (2013)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Tekijä: Ferronato, Elias Bruno
Julkaistu: (2018)

Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
Tekijä: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Julkaistu: (2015)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
Tekijä: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Julkaistu: (2016)

Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2018)

Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
Tekijä: Mayrink, José Maria
Julkaistu: (1986)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Tekijä: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Julkaistu: (2024)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Tekijä: Tozadori, André Camargo
Julkaistu: (2010)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2013)

Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
Tekijä: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Julkaistu: (2007)

A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
Tekijä: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Julkaistu: (2007)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2015)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
Tekijä: Nascimento, Anna Gabert
Julkaistu: (2025)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Tekijä: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Julkaistu: (2022)

A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
Tekijä: Trevizan, Ana Flávia
Julkaistu: (2017)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Tekijä: Brandão, Renata Figueiredo
Julkaistu: (2013)

O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
Tekijä: Beckhausen, Marcelo Veiga
Julkaistu: (2022)

Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Tekijä: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Julkaistu: (2006)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
Tekijä: Bellandi, Daniel
Julkaistu: (2015)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Tekijä: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Julkaistu: (2024)

Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
Tekijä: Schneider, Patrícia Maria
Julkaistu: (2014)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Tekijä: Ricardo, Filipe Rocha
Julkaistu: (2018)

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Tekijä: Schenkel, Sabrina
Julkaistu: (2022)

Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
Tekijä: Gerber, Leda Maria Dummer
Julkaistu: (2010)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Tekijä: Onófrio, Valquiria de Morais
Julkaistu: (2018)

Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Tekijä: Braun, Caroline
Julkaistu: (2014)

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