O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Saved in:
| Main Author: | Machado, Renata Mendes Santa Maria |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Ciências sociais aplicadas Adequate housing Conflict between rights Environmental protection Environmental right Federal constitution Fundamental rights Right to housing Urban environment Human rights Conflito entre direitos Constituição federal Direito à moradia Direito ambiental Direitos fundamentais Espaço urbano Direitos humanos |
| Online Access: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2433 |
Similar Items
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
by: Melo, Estefania Momm de
Published: (2018)
by: Melo, Estefania Momm de
Published: (2018)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
by: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Published: (2008)
by: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Published: (2008)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
by: Furlan, Karina Morgana
Published: (2016)
by: Furlan, Karina Morgana
Published: (2016)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
by: Pacheco, Juliana Muniz
Published: (2013)
by: Pacheco, Juliana Muniz
Published: (2013)
Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
by: Pereira, Mônica Cox de Britto
Published: (2006)
by: Pereira, Mônica Cox de Britto
Published: (2006)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
by: Seabra, Maxlânia Alves
Published: (2018)
by: Seabra, Maxlânia Alves
Published: (2018)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
by: Milani, Gabriela
Published: (2021)
by: Milani, Gabriela
Published: (2021)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
by: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Published: (2011)
by: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Published: (2011)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
by: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Published: (2021)
by: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Published: (2021)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
by: Pires, George Niclaides de Moraes
Published: (2024)
by: Pires, George Niclaides de Moraes
Published: (2024)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
by: Fachinelli, Bianca Amoretti
Published: (2017)
by: Fachinelli, Bianca Amoretti
Published: (2017)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
by: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Published: (2013)
by: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Published: (2013)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
by: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Published: (2019)
by: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Published: (2019)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
by: Arnold, Cláudia de Moraes
Published: (2019)
by: Arnold, Cláudia de Moraes
Published: (2019)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
by: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Published: (2025)
by: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Published: (2025)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
by: Silva, Janaina Nascimento
Published: (2017)
by: Silva, Janaina Nascimento
Published: (2017)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
by: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Published: (2015)
by: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Published: (2015)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
by: Schenkel, Sabrina
Published: (2022)
by: Schenkel, Sabrina
Published: (2022)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
by: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Published: (2019)
by: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Published: (2019)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Published: (2016)
by: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Published: (2016)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
by: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Published: (2014)
by: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Published: (2014)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
by: Oliveira, Romualdo Rocha de
Published: (2025)
by: Oliveira, Romualdo Rocha de
Published: (2025)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
by: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Published: (2016)
by: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Published: (2016)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
by: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Published: (2012)
by: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Published: (2012)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
by: Braun, Caroline
Published: (2014)
by: Braun, Caroline
Published: (2014)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
by: Balbinot, Fábio Hanauer
Published: (2017)
by: Balbinot, Fábio Hanauer
Published: (2017)
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
by: Lima, Bernardo Silva de
Published: (2009)
by: Lima, Bernardo Silva de
Published: (2009)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
by: Bortolini, Rafaela Emília
Published: (2014)
by: Bortolini, Rafaela Emília
Published: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2016)
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2016)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
by: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Published: (2024)
by: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Published: (2024)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
by: Santos, Sandrine Araujo
Published: (2017)
by: Santos, Sandrine Araujo
Published: (2017)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
by: Dias, Frederic Cesa
Published: (2020)
by: Dias, Frederic Cesa
Published: (2020)
Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
by: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Published: (2011)
by: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Published: (2011)
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
by: PINHEIRO, Olinda Magno
Published: (2022)
by: PINHEIRO, Olinda Magno
Published: (2022)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
by: Pegoraro, Sheila
Published: (2021)
by: Pegoraro, Sheila
Published: (2021)
''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
by: Passos, Amabile Maria de Moura
Published: (2023)
by: Passos, Amabile Maria de Moura
Published: (2023)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
by: Alves, Jean Alesi Ferreira
Published: (2021)
by: Alves, Jean Alesi Ferreira
Published: (2021)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
by: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Published: (2017)
by: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Published: (2017)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
Similar Items
-
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
by: Melo, Estefania Momm de
Published: (2018) -
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
by: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Published: (2008) -
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
by: Furlan, Karina Morgana
Published: (2016) -
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
by: Pacheco, Juliana Muniz
Published: (2013) -
Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
by: Pereira, Mônica Cox de Britto
Published: (2006)