Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Flores, Jose Cruz do Carmo |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Tese de Doutorado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Mineração Fechamento de minas Direito de minas Direito ambiental Minas e recursos minerais aspectos sociais Mining Mine closures Mining and environmental law Mines and mineral resources Social impacts of mining Mining law |
| Liŋkkat: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1604119 |
Geahča maid
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Dahkki: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Almmustuhtton: (2006)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Dahkki: Araujo, Flavia Möller David
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Dahkki: Silvestre, Mariel
Almmustuhtton: (2006)
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Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Dahkki: Viana, Rejane da Silva
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Dahkki: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Almmustuhtton: (2000)
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Almmustuhtton: (2000)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Dahkki: Machado, Rodrigo Marques
Almmustuhtton: (2016)
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Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Dahkki: Geib, Daniela
Almmustuhtton: (2025)
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O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Dahkki: Andreazza, Laís
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
Almmustuhtton: (2022)
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Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
Almmustuhtton: (2022)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)
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Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Dahkki: Franco, Dmitri Montanar
Almmustuhtton: (2007)
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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Dahkki: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Almmustuhtton: (2021)
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Dahkki: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Almmustuhtton: (2021)
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Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Dahkki: Régis, Juliane Sousa
Almmustuhtton: (2020)
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O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Dahkki: Rocha, Alan Pierre Chaves
Almmustuhtton: (2021)
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A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Dahkki: Marina, Carine
Almmustuhtton: (2021)
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Dahkki: Kelly Cristina Costa
Almmustuhtton: (2017)
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Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)
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Mineração juridicamente sustentável
Dahkki: Remédio Júnior, José Ângelo
Almmustuhtton: (2012)
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Dahkki: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Almmustuhtton: (2014)
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Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Dahkki: Bianchi, Patrícia Ralianko
Almmustuhtton: (2022)
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O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Rosa, José Lourran Machado
Almmustuhtton: (2023)
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Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
Dahkki: Gabriela Salazar Silva Pinto
Almmustuhtton: (2017)
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Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Dahkki: Lopes, Márcio Mauro Dias
Almmustuhtton: (2016)
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Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Dahkki: Camargo, Michele Machado Segala
Almmustuhtton: (2022)
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Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
Dahkki: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Almmustuhtton: (2002)
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A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Dahkki: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Almmustuhtton: (2024)
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Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Dahkki: Pereira, Ryan Brwner Lima
Almmustuhtton: (2018)
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Dahkki: Oliveira, Márcio Luís de
Almmustuhtton: (2020)
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2015)
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Desativação de minas
Dahkki: Lott, Denes Martins da Costa
Almmustuhtton: (2002)
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
Dahkki: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Almmustuhtton: (2013)
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Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
Dahkki: Mosmann, Marcelo Pretto
Almmustuhtton: (2021)
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Dahkki: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Almmustuhtton: (2023)
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Dahkki: Rigolin, Ivan Barbosa
Almmustuhtton: (2019)
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Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Dahkki: Martins, Valkiria Silva Santos
Almmustuhtton: (2013)
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Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
Dahkki: Meirelles, Guilherme
Almmustuhtton: (2018)
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A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
Dahkki: Laureano, Delze dos Santos
Almmustuhtton: (2008)
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