Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Mineração Fechamento de minas Direito de minas Direito ambiental Minas e recursos minerais aspectos sociais Mining Mine closures Mining and environmental law Mines and mineral resources Social impacts of mining Mining law |
| גישה מקוונת: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1604119 |
פריטים דומים
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
יצא לאור: (2006)
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
יצא לאור: (2006)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
מאת: Araujo, Flavia Möller David
יצא לאור: (2020)
מאת: Araujo, Flavia Möller David
יצא לאור: (2020)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
מאת: Silvestre, Mariel
יצא לאור: (2006)
מאת: Silvestre, Mariel
יצא לאור: (2006)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
מאת: Viana, Rejane da Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Viana, Rejane da Silva
יצא לאור: (2022)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
מאת: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
יצא לאור: (2000)
מאת: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
יצא לאור: (2000)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
מאת: Machado, Rodrigo Marques
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Rodrigo Marques
יצא לאור: (2016)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
מאת: Geib, Daniela
יצא לאור: (2025)
מאת: Geib, Daniela
יצא לאור: (2025)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
מאת: Andreazza, Laís
יצא לאור: (2024)
מאת: Andreazza, Laís
יצא לאור: (2024)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
מאת: Souza, Renata Gonçalves de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Renata Gonçalves de
יצא לאור: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
מאת: Souza, Renata Gonçalves de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Renata Gonçalves de
יצא לאור: (2022)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
מאת: Franco, Dmitri Montanar
יצא לאור: (2007)
מאת: Franco, Dmitri Montanar
יצא לאור: (2007)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
מאת: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
יצא לאור: (2021)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
מאת: Régis, Juliane Sousa
יצא לאור: (2020)
מאת: Régis, Juliane Sousa
יצא לאור: (2020)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
מאת: Rocha, Alan Pierre Chaves
יצא לאור: (2021)
מאת: Rocha, Alan Pierre Chaves
יצא לאור: (2021)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2021)
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2021)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
מאת: Kelly Cristina Costa
יצא לאור: (2017)
מאת: Kelly Cristina Costa
יצא לאור: (2017)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
Mineração juridicamente sustentável
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
מאת: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
יצא לאור: (2014)
מאת: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
יצא לאור: (2014)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
מאת: Bianchi, Patrícia Ralianko
יצא לאור: (2022)
מאת: Bianchi, Patrícia Ralianko
יצא לאור: (2022)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Rosa, José Lourran Machado
יצא לאור: (2023)
מאת: Rosa, José Lourran Machado
יצא לאור: (2023)
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
מאת: Gabriela Salazar Silva Pinto
יצא לאור: (2017)
מאת: Gabriela Salazar Silva Pinto
יצא לאור: (2017)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
מאת: Lopes, Márcio Mauro Dias
יצא לאור: (2016)
מאת: Lopes, Márcio Mauro Dias
יצא לאור: (2016)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
מאת: Camargo, Michele Machado Segala
יצא לאור: (2022)
מאת: Camargo, Michele Machado Segala
יצא לאור: (2022)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
מאת: Cipriani, Moacir, 1949-2008
יצא לאור: (2002)
מאת: Cipriani, Moacir, 1949-2008
יצא לאור: (2002)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
מאת: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
יצא לאור: (2024)
מאת: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
מאת: Pereira, Ryan Brwner Lima
יצא לאור: (2018)
מאת: Pereira, Ryan Brwner Lima
יצא לאור: (2018)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
מאת: Oliveira, Márcio Luís de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira, Márcio Luís de
יצא לאור: (2020)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2015)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2015)
Desativação de minas
מאת: Lott, Denes Martins da Costa
יצא לאור: (2002)
מאת: Lott, Denes Martins da Costa
יצא לאור: (2002)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
מאת: Ribeiro, José Claudio Junqueira
יצא לאור: (2013)
מאת: Ribeiro, José Claudio Junqueira
יצא לאור: (2013)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
מאת: Mosmann, Marcelo Pretto
יצא לאור: (2021)
מאת: Mosmann, Marcelo Pretto
יצא לאור: (2021)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
מאת: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
יצא לאור: (2023)
מאת: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
יצא לאור: (2023)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2019)
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2019)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
מאת: Martins, Valkiria Silva Santos
יצא לאור: (2013)
מאת: Martins, Valkiria Silva Santos
יצא לאור: (2013)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
מאת: Meirelles, Guilherme
יצא לאור: (2018)
מאת: Meirelles, Guilherme
יצא לאור: (2018)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
מאת: Laureano, Delze dos Santos
יצא לאור: (2008)
מאת: Laureano, Delze dos Santos
יצא לאור: (2008)