A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Climate criminal law Crimes against the human genotype Crimes contra o genótipo humano Direito penal ambiental Direito penal climático Environmental criminal law Future generations Gerações futuras Teoria do bem jurídico penal Theory of the legal goods |
| גישה מקוונת: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26112024-201334/ |
פריטים דומים
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
מאת: Ricardo, Filipe Rocha
יצא לאור: (2018)
מאת: Ricardo, Filipe Rocha
יצא לאור: (2018)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
מאת: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
יצא לאור: (2024)
מאת: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
יצא לאור: (2024)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
מאת: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
יצא לאור: (2019)
מאת: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
יצא לאור: (2019)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
מאת: Papa, Douglas de Barros Ibarra
יצא לאור: (2013)
מאת: Papa, Douglas de Barros Ibarra
יצא לאור: (2013)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
מאת: Cunha, Ada Helena Schiessl da
יצא לאור: (2019)
מאת: Cunha, Ada Helena Schiessl da
יצא לאור: (2019)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
מאת: Souza, Pablo Moitinho de
יצא לאור: (2010)
מאת: Souza, Pablo Moitinho de
יצא לאור: (2010)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
מאת: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
יצא לאור: (2022)
מאת: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
יצא לאור: (2022)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
מאת: Onófrio, Valquiria de Morais
יצא לאור: (2018)
מאת: Onófrio, Valquiria de Morais
יצא לאור: (2018)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
מאת: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
יצא לאור: (2024)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2010)
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2009)
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2009)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
מאת: Falavigno, Chiavelli Facenda
יצא לאור: (2018)
מאת: Falavigno, Chiavelli Facenda
יצא לאור: (2018)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
מאת: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
יצא לאור: (2020)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
מאת: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
יצא לאור: (2014)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
מאת: Tozadori, André Camargo
יצא לאור: (2010)
מאת: Tozadori, André Camargo
יצא לאור: (2010)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
מאת: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
יצא לאור: (2013)
מאת: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
יצא לאור: (2013)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
מאת: Ferreira, André
יצא לאור: (2020)
מאת: Ferreira, André
יצא לאור: (2020)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
מאת: Braun, Caroline
יצא לאור: (2014)
מאת: Braun, Caroline
יצא לאור: (2014)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
מאת: Martín Uranga, Amelia
יצא לאור: (2004)
מאת: Martín Uranga, Amelia
יצא לאור: (2004)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
מאת: Zuñiga Rodríguez, Laura
יצא לאור: (2024)
מאת: Zuñiga Rodríguez, Laura
יצא לאור: (2024)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
מאת: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
יצא לאור: (2010)
מאת: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
יצא לאור: (2010)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
מאת: Shafer, Jairo Gilberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Shafer, Jairo Gilberto
יצא לאור: (2000)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
מאת: Kassada, Daiane Ayumi
יצא לאור: (2020)
מאת: Kassada, Daiane Ayumi
יצא לאור: (2020)
Legislação penal especial
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2023)
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2023)
Legislação penal especial
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2024)
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2024)
Legislação penal especial
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Capez, Fernando
יצא לאור: (2022)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
מאת: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
יצא לאור: (2023)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
מאת: Petry, Diogo
יצא לאור: (2014)
מאת: Petry, Diogo
יצא לאור: (2014)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
מאת: Gerber, Leda Maria Dummer
יצא לאור: (2010)
מאת: Gerber, Leda Maria Dummer
יצא לאור: (2010)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
מאת: Morais, Filipe de
יצא לאור: (2021)
מאת: Morais, Filipe de
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
מאת: Bolque, Fernando Cesar
יצא לאור: (1999)
מאת: Bolque, Fernando Cesar
יצא לאור: (1999)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
מאת: Schrurkim, Nádia Vitória
יצא לאור: (2017)
מאת: Schrurkim, Nádia Vitória
יצא לאור: (2017)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
מאת: Machado, Marta Rodriguez de Assis
יצא לאור: (2009)
מאת: Machado, Marta Rodriguez de Assis
יצא לאור: (2009)
Resgate da fauna?
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (1999)
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (1999)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2005)
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2005)
A investigação criminal e o dano ambiental
מאת: Conceição, Ana Raquel
יצא לאור: (2010)
מאת: Conceição, Ana Raquel
יצא לאור: (2010)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
מאת: Morais, Ana Claudia de
יצא לאור: (2007)
מאת: Morais, Ana Claudia de
יצא לאור: (2007)