A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Ishikawa, Vítor de Souza |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Climate criminal law Crimes against the human genotype Crimes contra o genótipo humano Direito penal ambiental Direito penal climático Environmental criminal law Future generations Gerações futuras Teoria do bem jurídico penal Theory of the legal goods |
| Urunga tuihono: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26112024-201334/ |
Ngā tūemi rite
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
mā: Ricardo, Filipe Rocha
I whakaputaina: (2018)
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Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
mā: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
I whakaputaina: (2024)
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Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
mā: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
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O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
mā: Papa, Douglas de Barros Ibarra
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Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
mā: Cunha, Ada Helena Schiessl da
I whakaputaina: (2019)
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
mā: Souza, Pablo Moitinho de
I whakaputaina: (2010)
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Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
mā: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
I whakaputaina: (2022)
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Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
mā: Onófrio, Valquiria de Morais
I whakaputaina: (2018)
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A proteção penal do meio ambiente do trabalho
mā: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
I whakaputaina: (2024)
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Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2010)
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Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2009)
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O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
mā: Falavigno, Chiavelli Facenda
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Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
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A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
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Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
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Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
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Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
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O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
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Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
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Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
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O juizado especial criminal e os crimes ambientais
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Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
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Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
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Legislação penal especial
mā: Capez, Fernando
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2022)
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A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
mā: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
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Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
mā: Bonavides, Raquel Quaresma
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A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
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Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
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A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
mā: Morais, Filipe de
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
mā: Bolque, Fernando Cesar
I whakaputaina: (1999)
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Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
mā: Schrurkim, Nádia Vitória
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Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
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Resgate da fauna?
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Ecocídio e o tribunal penal internacional
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
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I whakaputaina: (2005)
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A investigação criminal e o dano ambiental
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A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
mā: Morais, Ana Claudia de
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