Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Saved in:
| Main Author: | Gonçalves, Gabriel Sodré |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental structural damage Extrajudicial self composition Attorney’s generals office Dano estrutural ambiental Extrajudicial autocompositivo Ministério público |
| Online Access: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10630 |
Similar Items
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013)
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
by: Medeiros, José Augusto
Published: (2025)
by: Medeiros, José Augusto
Published: (2025)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
by: Furuiti, Naoka Sera
Published: (2009)
by: Furuiti, Naoka Sera
Published: (2009)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
by: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Published: (2022)
by: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Published: (2022)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
by: Buranello, Renato Macedo
Published: (2018)
by: Buranello, Renato Macedo
Published: (2018)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
by: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Published: (2023)
by: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Published: (2023)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
by: Leite, Fernanda Piccinin
Published: (2020)
by: Leite, Fernanda Piccinin
Published: (2020)
A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2016)
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2016)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
by: Duarte, Evangelina Castilho
Published: (2013)
by: Duarte, Evangelina Castilho
Published: (2013)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
by: Beckhausen, Marcelo Veiga
Published: (2022)
by: Beckhausen, Marcelo Veiga
Published: (2022)
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
by: Diniz, Maria Helena
Published: (2023)
by: Diniz, Maria Helena
Published: (2023)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
by: Rolim, José Francisco de Souza
Published: (2016)
by: Rolim, José Francisco de Souza
Published: (2016)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
by: Lago, Laone
Published: (2025)
by: Lago, Laone
Published: (2025)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
by: Maffini, Fabricio Souto
Published: (2022)
by: Maffini, Fabricio Souto
Published: (2022)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
by: Salgado, Gustavo Souto Maior
Published: (2016)
by: Salgado, Gustavo Souto Maior
Published: (2016)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
by: Martini, Simone
Published: (2014)
by: Martini, Simone
Published: (2014)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
by: Gouveia, Alessandro Samartin de
Published: (2024)
by: Gouveia, Alessandro Samartin de
Published: (2024)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
by: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Published: (2023)
by: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Published: (2023)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
by: Santos Neto, João Furtado dos
Published: (2023)
by: Santos Neto, João Furtado dos
Published: (2023)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
by: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Published: (2013)
by: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Published: (2013)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
by: Nery Junior, Nelson
Published: (1993)
by: Nery Junior, Nelson
Published: (1993)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
by: ZWICKER, Igor de Oliveira
Published: (2021)
by: ZWICKER, Igor de Oliveira
Published: (2021)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
by: Coutinho, Ricardo Silva
Published: (2016)
by: Coutinho, Ricardo Silva
Published: (2016)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
by: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Published: (2005)
by: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Published: (2005)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
by: Vieira, Marcelo Lemos
Published: (2017)
by: Vieira, Marcelo Lemos
Published: (2017)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
by: Rodrigues, Lucas de Faria
Published: (2015)
by: Rodrigues, Lucas de Faria
Published: (2015)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
by: Sgarioni, Márcio Frezza
Published: (2014)
by: Sgarioni, Márcio Frezza
Published: (2014)
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
by: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Published: (2010)
by: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Published: (2010)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1987)
by: Milaré, Édis
Published: (1987)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
by: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Published: (2007)
by: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Published: (2007)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
by: Ruver, André Roberto
Published: (2023)
by: Ruver, André Roberto
Published: (2023)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2022)
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2022)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
by: Pinho, Rodrigo César Rebello
Published: (1999)
by: Pinho, Rodrigo César Rebello
Published: (1999)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994)
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
by: Andrade, Roberto de Campos
Published: (1999)
by: Andrade, Roberto de Campos
Published: (1999)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
by: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Published: (2000)
by: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Published: (2000)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1990)
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1990)
Similar Items
-
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013) -
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
by: Medeiros, José Augusto
Published: (2025) -
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
by: Furuiti, Naoka Sera
Published: (2009) -
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
by: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Published: (2022) -
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
by: Buranello, Renato Macedo
Published: (2018)