Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
Zapisane w:
| 1. autor: | Oliveira, André Soares |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Differential treatment Developing countries Climate change Common but differentiated responsibilities and respective capabilities Kyoto protocol Paris agreement Direito internacional ambiental Mudança climática Acordo internacional |
| Dostęp online: | http://hdl.handle.net/10183/158919 |
Podobne zapisy
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
od: Santos, André de Castro dos
Wydane: (2018)
od: Santos, André de Castro dos
Wydane: (2018)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
od: Silva, Luciano Nunes da
Wydane: (2015)
od: Silva, Luciano Nunes da
Wydane: (2015)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
od: Filter, Pedro Agão Seabra
Wydane: (2020)
od: Filter, Pedro Agão Seabra
Wydane: (2020)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
od: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Wydane: (2021)
od: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Wydane: (2021)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
od: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Wydane: (2005)
od: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Wydane: (2005)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Wydane: (2023)
Wydane: (2023)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
od: Furlan, Melissa
Wydane: (2008)
od: Furlan, Melissa
Wydane: (2008)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
od: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Wydane: (2007)
od: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Wydane: (2007)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
od: Bichara, Jahyr-Philippe
Wydane: (2023)
od: Bichara, Jahyr-Philippe
Wydane: (2023)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
od: Lima, Emanuel Fonseca
Wydane: (2017)
od: Lima, Emanuel Fonseca
Wydane: (2017)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
od: Silva, Iradi Rodrigues da
Wydane: (2024)
od: Silva, Iradi Rodrigues da
Wydane: (2024)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
od: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Wydane: (2022)
od: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Wydane: (2022)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
od: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Wydane: (2006)
od: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Wydane: (2006)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
od: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Wydane: (2023)
od: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Wydane: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
od: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Wydane: (2023)
od: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Wydane: (2023)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
od: Tartarotti, Alana Sonego
Wydane: (2022)
od: Tartarotti, Alana Sonego
Wydane: (2022)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
od: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Wydane: (2024)
od: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Wydane: (2024)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
od: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Wydane: (2014)
od: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Wydane: (2014)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
od: Zanethi, Rodrigo Luiz
Wydane: (2018)
od: Zanethi, Rodrigo Luiz
Wydane: (2018)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
od: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Wydane: (2011)
od: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Wydane: (2011)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Wydane: (2022)
od: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Wydane: (2022)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
od: Más, Heyd Fernandes
Wydane: (2011)
od: Más, Heyd Fernandes
Wydane: (2011)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
od: Rohde, Carolina de Oliveira
Wydane: (2023)
od: Rohde, Carolina de Oliveira
Wydane: (2023)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
od: Nascimento, Anna Gabert
Wydane: (2025)
od: Nascimento, Anna Gabert
Wydane: (2025)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
od: Batista, Livia Regina
Wydane: (2020)
od: Batista, Livia Regina
Wydane: (2020)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
od: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Wydane: (2023)
od: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Wydane: (2023)
Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
od: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Wydane: (2025)
od: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Wydane: (2025)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
od: Carapiá, Augusto Pascholatti
Wydane: (2021)
od: Carapiá, Augusto Pascholatti
Wydane: (2021)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
od: Silva, Jennifer Souza da
Wydane: (2024)
od: Silva, Jennifer Souza da
Wydane: (2024)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
od: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Wydane: (2019)
od: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Wydane: (2019)
Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
od: Ramos, Érika Pires
Wydane: (2011)
od: Ramos, Érika Pires
Wydane: (2011)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
od: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Wydane: (2021)
od: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Wydane: (2021)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
od: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Wydane: (2021)
od: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Wydane: (2021)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
od: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Wydane: (2013)
od: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Wydane: (2013)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
od: Toninelo, Alexandre Cesar
Wydane: (2019)
od: Toninelo, Alexandre Cesar
Wydane: (2019)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
od: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Wydane: (2007)
od: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Wydane: (2007)
A judicialização das mudanças climáticas
od: Xavier Filho, José Roberto Strang
Wydane: (2021)
od: Xavier Filho, José Roberto Strang
Wydane: (2021)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
od: Bastos, Matheus Silva
Wydane: (2022)
od: Bastos, Matheus Silva
Wydane: (2022)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
od: Euler, Ana Margarida Castro
Wydane: (2016)
od: Euler, Ana Margarida Castro
Wydane: (2016)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
od: Rocha, Bianca Maria Borges da
Wydane: (2019)
od: Rocha, Bianca Maria Borges da
Wydane: (2019)
Podobne zapisy
-
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
od: Santos, André de Castro dos
Wydane: (2018) -
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
od: Silva, Luciano Nunes da
Wydane: (2015) -
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
od: Filter, Pedro Agão Seabra
Wydane: (2020) -
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
od: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Wydane: (2021) -
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
od: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Wydane: (2005)