Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ufpb |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Princípios Meio ambiente Licenciamento ambiental Atividade minerária Regimes minerários Responsabilização Principles Environment Environmental licensing Mining activity Mining regimes Accountability Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18298 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
অনুযায়ী: Rocha, Alan Pierre Chaves
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Rocha, Alan Pierre Chaves
প্রকাশিত: (2021)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
অনুযায়ী: Geib, Daniela
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Geib, Daniela
প্রকাশিত: (2025)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
অনুযায়ী: Lopes, Márcio Mauro Dias
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Lopes, Márcio Mauro Dias
প্রকাশিত: (2016)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
অনুযায়ী: Camargo, Michele Machado Segala
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Camargo, Michele Machado Segala
প্রকাশিত: (2022)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
অনুযায়ী: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
প্রকাশিত: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
অনুযায়ী: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
প্রকাশিত: (2019)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
অনুযায়ী: Machado, Rodrigo Marques
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Machado, Rodrigo Marques
প্রকাশিত: (2016)
Mineração juridicamente sustentável
অনুযায়ী: Remédio Júnior, José Ângelo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Remédio Júnior, José Ângelo
প্রকাশিত: (2012)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
অনুযায়ী: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
প্রকাশিত: (2006)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
অনুযায়ী: Araujo, Flavia Möller David
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Araujo, Flavia Möller David
প্রকাশিত: (2020)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
অনুযায়ী: Silvestre, Mariel
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Silvestre, Mariel
প্রকাশিত: (2006)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
অনুযায়ী: Flores, Jose Cruz do Carmo
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Flores, Jose Cruz do Carmo
প্রকাশিত: (2006)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
অনুযায়ী: Souza, Renata Gonçalves de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Renata Gonçalves de
প্রকাশিত: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
অনুযায়ী: Souza, Renata Gonçalves de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Renata Gonçalves de
প্রকাশিত: (2022)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
অনুযায়ী: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
প্রকাশিত: (2014)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
অনুযায়ী: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
প্রকাশিত: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
অনুযায়ী: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
প্রকাশিত: (2021)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
অনুযায়ী: Viana, Rejane da Silva
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Viana, Rejane da Silva
প্রকাশিত: (2022)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
অনুযায়ী: Ciarlini, Clairton
প্রকাশিত: (2026)
অনুযায়ী: Ciarlini, Clairton
প্রকাশিত: (2026)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
অনুযায়ী: Lima, Breno Gregório
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Lima, Breno Gregório
প্রকাশিত: (2020)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
অনুযায়ী: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
প্রকাশিত: (2016)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
অনুযায়ী: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
প্রকাশিত: (2018)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
অনুযায়ী: Celleghim, Edson Roberto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Celleghim, Edson Roberto
প্রকাশিত: (2015)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
অনুযায়ী: LEITE NETO, José Campos.
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: LEITE NETO, José Campos.
প্রকাশিত: (2019)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
অনুযায়ী: Marina, Carine
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Marina, Carine
প্রকাশিত: (2021)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
অনুযায়ী: Moraes, Rodrigo Jorge
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Moraes, Rodrigo Jorge
প্রকাশিত: (2009)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
অনুযায়ী: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
প্রকাশিত: (2008)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
অনুযায়ী: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
প্রকাশিত: (2000)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
অনুযায়ী: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
প্রকাশিত: (2013)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
অনুযায়ী: Franco, Dmitri Montanar
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Franco, Dmitri Montanar
প্রকাশিত: (2007)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
অনুযায়ী: Khamis, Renato Braz Mehanna
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Khamis, Renato Braz Mehanna
প্রকাশিত: (2007)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Rosa, José Lourran Machado
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rosa, José Lourran Machado
প্রকাশিত: (2023)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
অনুযায়ী: Gerent, Juliana
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gerent, Juliana
প্রকাশিত: (2016)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
অনুযায়ী: Zanquim Junior, José Wamberto
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Zanquim Junior, José Wamberto
প্রকাশিত: (2021)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
অনুযায়ী: Lourenço, Natália Matos Santana
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lourenço, Natália Matos Santana
প্রকাশিত: (2021)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
অনুযায়ী: Teixeira, Tarcisio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Teixeira, Tarcisio
প্রকাশিত: (2014)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
অনুযায়ী: Bianchi, Patrícia Ralianko
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bianchi, Patrícia Ralianko
প্রকাশিত: (2022)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2014)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
অনুযায়ী: Montipó, Cristina Dias
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Montipó, Cristina Dias
প্রকাশিত: (2014)