Bearbmagovva

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2024
Assuntos:	Responsabilidade civil Civil liability Dano ambiental Environmental damage Áreas públicas Public areas Responsabilidade civil objetiva do estado Objective civil liability of the state Direito
Liŋkkat:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2402

Geahča maid

Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
Dahkki: Soares, Renzo Gama
Almmustuhtton: (2008)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Dahkki: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Almmustuhtton: (2023)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Dahkki: Silva, Laís Batistuta
Almmustuhtton: (2015)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Dahkki: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Almmustuhtton: (2023)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Dahkki: Souza, Adriano Andrade de
Almmustuhtton: (2020)

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
Dahkki: Martinhoni, Angela Carboni
Almmustuhtton: (2010)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Dahkki: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Almmustuhtton: (2011)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Dahkki: Rocha, Alan Pierre Chaves
Almmustuhtton: (2021)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Dahkki: Sato, Eliane Mitsuko
Almmustuhtton: (2015)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Dahkki: Aquino, Valéria Emília de
Almmustuhtton: (2020)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Dahkki: Bioen, Grayce Kelly
Almmustuhtton: (2017)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Dahkki: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Almmustuhtton: (2020)

Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
Dahkki: Bernal, Rafaela Moraes
Almmustuhtton: (2021)

Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
Dahkki: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Almmustuhtton: (2012)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
Dahkki: Reckziegel, Janaína
Almmustuhtton: (2014)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
Dahkki: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Almmustuhtton: (2018)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Callejas, Alexandre Apolonio
Almmustuhtton: (2020)

Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
Dahkki: Giacomolli, Gabriela Silveira
Almmustuhtton: (2020)

Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Fava, Gustavo Crestani
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
Dahkki: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
Dahkki: Barp, André Luis
Almmustuhtton: (2018)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
Dahkki: Saliba, Alexandre Berzosa
Almmustuhtton: (2021)

Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
Dahkki: Mosso, Igor Lyra
Almmustuhtton: (2021)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Ravanello, Tamires
Almmustuhtton: (2020)

Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
Dahkki: Ferronato, Elias Bruno
Almmustuhtton: (2018)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
Dahkki: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Almmustuhtton: (2010)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Dahkki: Kohler, Graziela de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Dahkki: Oliveira, Heloisa Montes de
Almmustuhtton: (2022)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Dahkki: Oliveira, Heloisa Montes de
Almmustuhtton: (2022)

A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
Dahkki: Montemezzo, Patrícia
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Almmustuhtton: (2018)

Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
Dahkki: Osorio, Jussara Maria Manassi
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
Dahkki: Cambler, Everaldo Augusto
Almmustuhtton: (2021)

Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
Dahkki: Nobre, Mariana Gomes
Almmustuhtton: (2005)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Dahkki: Costa, Kerton Nascimento e
Almmustuhtton: (2019)

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
Dahkki: Atz, Ana Paula
Almmustuhtton: (2011)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2010)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Dahkki: Giaimo, Thays de Mello
Almmustuhtton: (2021)

Análise econômica da responsabilidade civil objetiva : um olhar sob a perspectiva de sua aplicabilidade ao direito ambiental brasileiro
Dahkki: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Almmustuhtton: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso