Imagem da capa

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Tipo de documento:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2023
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Responsabilidade civil; estado; meio ambiente; responsabilidade ambiental; responsabilidade objetiva Civil responsability; state; environment; environmental responsibility; strict liability
Link de acesso:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/7961

Registros relacionados

Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
por: Soares, Renzo Gama
Publicado em: (2008)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
por: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicado em: (2007)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
por: Silva, Laís Batistuta
Publicado em: (2015)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
por: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicado em: (2024)

A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
por: Montemezzo, Patrícia
Publicado em: (2014)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado em: (2014)

Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
por: Osorio, Jussara Maria Manassi
Publicado em: (2014)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
por: Fleck, Gabriela Grings
Publicado em: (2014)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado em: (2020)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
por: Ramos, André Luiz Arnt
Publicado em: (2014)

A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
por: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Publicado em: (2018)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
por: Burmann, Alexandre
Publicado em: (2024)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
por: Reckziegel, Janaína
Publicado em: (2014)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
por: Marina, Carine
Publicado em: (2021)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
por: Franco, Dmitri Montanar
Publicado em: (2007)

Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
por: Costa, Sueli Alves da
Publicado em: (2008)

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
por: Paesi, Carem Santos
Publicado em: (2018)

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
por: Seabra, Renata Welinski da Silva
Publicado em: (2020)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
por: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Publicado em: (2018)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
por: Silva, Marcos Monteiro da
Publicado em: (2016)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
por: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Publicado em: (2014)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
por: Saliba, Alexandre Berzosa
Publicado em: (2021)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
por: Meurer, Micael
Publicado em: (2014)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado em: (2013)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado em: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado em: (2019)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
por: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicado em: (2021)

Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado em: (2021)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
por: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publicado em: (2011)

Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
por: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Publicado em: (2007)

Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
por: Bernal, Rafaela Moraes
Publicado em: (2021)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
por: Limmer, Flávia da Costa
Publicado em: (2013)

Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
por: Fava, Gustavo Crestani
Publicado em: (2012)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2012)

Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
por: Martins, Juliana Torres
Publicado em: (2019)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
por: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicado em: (2020)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado em: (2019)

As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
por: Del Pino, Lisiane
Publicado em: (2008)

A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
por: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Publicado em: (2017)

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
por: Martinhoni, Angela Carboni
Publicado em: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso