Ata uhi

Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Medeiros, Alexsandro Bernardo
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2018
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Meio ambiente; licenciamento ambiental; regulamentação normativa; flexibilização; desenvolvimento socioeconômico Environment; environmental licensing; regulatory regulation; flexibility; socioeconomic development
Urunga tuihono:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/4841

Ngā tūemi rite

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
mā: Lamare, Julia de
I whakaputaina: (2015)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
mā: Areal, Gabriel Rebello Esteves
I whakaputaina: (2020)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
mā: Areal, Gabriel Rebello Esteves
I whakaputaina: (2020)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
mā: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
I whakaputaina: (2011)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
mā: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
I whakaputaina: (2008)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
mā: Bustamante, Maria Magalhães de
I whakaputaina: (2017)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
mā: Giacobbo, Daniela Garcia
I whakaputaina: (2019)

A seguridade social e as agendas paralelas : reflexões sobre o trabalho decente e proteção dos trabalhadores
mā: Pessoa, Rodrigo M
I whakaputaina: (2023)

Direito ambiental: relações jurídicas modeladas pela matemática visando uma formação profissional crítica e cidadã dos bacharelandos em engenharia ambiental
mā: Lozada, Cláudia de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
mā: Lustosa, Taciana Santos
I whakaputaina: (2024)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
mā: Oliveira, Rubênia Medeiros de
I whakaputaina: (2014)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
mā: Costa, Heloisa Soares de Moura
I whakaputaina: (2009)

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
mā: Volotão, Romilson de Almeida
I whakaputaina: (2016)

Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
mā: Frederico José Gervasio Aburachid
I whakaputaina: (2012)

Entre o desmonte e a resiliência
mā: Gomide, Alexandre de Ávila
I whakaputaina: (2023)

Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
mā: Diniz, Erick Sobral
I whakaputaina: (2021)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
mā: Cunha, Lucas Neves da
I whakaputaina: (2006)

Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI
mā: Nassif, Elaine
I whakaputaina: (2021)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
mā: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
mā: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
I whakaputaina: (2021)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
mā: Esteves, Henrique Perez
I whakaputaina: (2016)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
mā: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
I whakaputaina: (2019)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
mā: Rentroia, Cláudia Regina Lima
I whakaputaina: (2012)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
mā: Leite, Fernanda Piccinin
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2010)

Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas
mā: Natali, João Batista
I whakaputaina: (1987)

Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
mā: Caetano, Sílvia
I whakaputaina: (1987)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
mā: Longuini, Mayara Ferrari
I whakaputaina: (2016)

Amazonia cria instituto para operar o seu lobby
mā: Greenlees, Andrew
I whakaputaina: (1987)

Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
mā: Rezende, Pedro Paulo
I whakaputaina: (1987)

Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
mā: Silva Junior, Sidimar Lopes da
I whakaputaina: (2025)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
mā: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
I whakaputaina: (2014)

Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
mā: Costa, Francisco Campos da
I whakaputaina: (2021)

IA cria um problema energético? : o caso do transporte
mā: Nazareno, Cláudio
I whakaputaina: (2025)

Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
mā: Souto Maior, Jorge Luiz
I whakaputaina: (2009)

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
mā: Alves, Maria Cristina Ferraz
I whakaputaina: (2009)

A relação entre o desmonte da política nacional de participação social e as políticas ambientais
mā: Souza, Renata de
I whakaputaina: (2024)

Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
mā: Fernandes, Gabriel Lima
I whakaputaina: (2015)

Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2020)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
mā: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
I whakaputaina: (2017)

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