Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Gestão de recursos hídricos Hermenêutica Desenvolvimento neoliberal brasileiro Política nacional de recursos hídricos pnrh Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos singreh Conselho nacional de recursos hídricos cnrh Direito e gestão de recursos hídricos Direito ambiental Direito de águas Paraíba e recursos hídricos Outorga do direito de uso da água Meio ambiente e recursos hídricos Water resources management Brazilian neoliberal development Water law and management Droit de l'eau et gestion Octroi du droit d'utiliser de l'eau Grant of right to use water Recursos naturais. |
| Accés en línia: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/5888 |
Ítems similars
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
per: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicat: (2006)
per: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicat: (2006)
Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
per: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Publicat: (2019)
per: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Publicat: (2019)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
per: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Publicat: (2023)
per: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Publicat: (2023)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
per: Viegas, Eduardo Coral
Publicat: (2014)
per: Viegas, Eduardo Coral
Publicat: (2014)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
per: Abreu, Walber Lopes de
Publicat: (2023)
per: Abreu, Walber Lopes de
Publicat: (2023)
Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
per: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Publicat: (2020)
per: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Publicat: (2020)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
per: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicat: (2017)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
per: Polesso, Paulo Roberto
Publicat: (2017)
per: Polesso, Paulo Roberto
Publicat: (2017)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
per: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Publicat: (2024)
per: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Publicat: (2024)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
per: Campos, Nilson
Publicat: (2015)
per: Campos, Nilson
Publicat: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
per: Santana, Stella Emery
Publicat: (2024)
per: Santana, Stella Emery
Publicat: (2024)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
per: Guimarães, Luiz Ricardo
Publicat: (2007)
per: Guimarães, Luiz Ricardo
Publicat: (2007)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
per: Seabra, Maxlânia Alves
Publicat: (2018)
per: Seabra, Maxlânia Alves
Publicat: (2018)
Um direito fundamental
per: Braga, Benedito
Publicat: (2018)
per: Braga, Benedito
Publicat: (2018)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
per: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Publicat: (2007)
per: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Publicat: (2007)
Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
per: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Publicat: (2018)
per: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Publicat: (2018)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2021)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2021)
Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental
per: Boina, Katiucia
Publicat: (2010)
per: Boina, Katiucia
Publicat: (2010)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
per: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Publicat: (2005)
per: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Publicat: (2005)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
per: Campos, Luciana Ribeiro
Publicat: (2006)
per: Campos, Luciana Ribeiro
Publicat: (2006)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
per: Souza, Julio César de
Publicat: (2017)
per: Souza, Julio César de
Publicat: (2017)
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
per: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Publicat: (2008)
per: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Publicat: (2008)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
per: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicat: (2023)
per: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicat: (2023)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
per: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicat: (2000)
per: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicat: (2000)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
per: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicat: (2010)
per: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicat: (2010)
A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
per: Duran, Angela Aparecida da Cruz
Publicat: (2013)
per: Duran, Angela Aparecida da Cruz
Publicat: (2013)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
per: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publicat: (2019)
per: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publicat: (2019)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
per: Rennó, Lucio R
Publicat: (2018)
per: Rennó, Lucio R
Publicat: (2018)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
per: Tambosi, Leandro Reverberi
Publicat: (2015)
per: Tambosi, Leandro Reverberi
Publicat: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
per: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicat: (2012)
per: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicat: (2012)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
per: Zockun, Maurício
Publicat: (2022)
per: Zockun, Maurício
Publicat: (2022)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
per: Salles, Paulo
Publicat: (2018)
per: Salles, Paulo
Publicat: (2018)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
per: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicat: (2017)
per: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicat: (2017)
Falta d'água
per: Pereira Júnior, José de Sena
Publicat: (2001)
per: Pereira Júnior, José de Sena
Publicat: (2001)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
per: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Publicat: (2019)
per: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Publicat: (2019)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
per: Brandão, Verônica Ribeiro
Publicat: (2019)
per: Brandão, Verônica Ribeiro
Publicat: (2019)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
per: Raslan, Alexandre Lima
Publicat: (2008)
per: Raslan, Alexandre Lima
Publicat: (2008)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
per: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicat: (2024)
per: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicat: (2024)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
per: Ruscheinsky, Aloísio
Publicat: (2009)
per: Ruscheinsky, Aloísio
Publicat: (2009)