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Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufcg
Ano:	2006
Assuntos:	Gestão de recursos hídricos Hermenêutica Desenvolvimento neoliberal brasileiro Política nacional de recursos hídricos pnrh Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos singreh Conselho nacional de recursos hídricos cnrh Direito e gestão de recursos hídricos Direito ambiental Direito de águas Paraíba e recursos hídricos Outorga do direito de uso da água Meio ambiente e recursos hídricos Water resources management Brazilian neoliberal development Water law and management Droit de l'eau et gestion Octroi du droit d'utiliser de l'eau Grant of right to use water Recursos naturais.
On-line přístup:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/5888

Podobné jednotky

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Autor: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Vydáno: (2006)

Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
Autor: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Vydáno: (2019)

Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
Autor: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Vydáno: (2023)

Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
Autor: Viegas, Eduardo Coral
Vydáno: (2014)

A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
Autor: Abreu, Walber Lopes de
Vydáno: (2023)

Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
Autor: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Vydáno: (2020)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Autor: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Vydáno: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Autor: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Vydáno: (2017)

A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
Autor: Polesso, Paulo Roberto
Vydáno: (2017)

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
Autor: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Vydáno: (2024)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Autor: Campos, Nilson
Vydáno: (2015)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
Autor: Guimarães, Luiz Ricardo
Vydáno: (2007)

O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
Autor: Seabra, Maxlânia Alves
Vydáno: (2018)

Um direito fundamental
Autor: Braga, Benedito
Vydáno: (2018)

Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
Autor: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Vydáno: (2007)

Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
Autor: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Vydáno: (2018)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)

Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental
Autor: Boina, Katiucia
Vydáno: (2010)

Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
Autor: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Vydáno: (2005)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Autor: Campos, Luciana Ribeiro
Vydáno: (2006)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)

Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
Autor: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Vydáno: (2008)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Autor: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Vydáno: (2023)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Autor: Sant'Anna, Tiago Lezan
Vydáno: (2010)

A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
Autor: Duran, Angela Aparecida da Cruz
Vydáno: (2013)

Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
Autor: Rocha, Carlos Adilson Alves
Vydáno: (2019)

Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
Autor: Rennó, Lucio R
Vydáno: (2018)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
Autor: Tambosi, Leandro Reverberi
Vydáno: (2015)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Autor: Zockun, Maurício
Vydáno: (2022)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Autor: Salles, Paulo
Vydáno: (2018)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Autor: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Vydáno: (2017)

Falta d'água
Autor: Pereira Júnior, José de Sena
Vydáno: (2001)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
Autor: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Vydáno: (2019)

Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
Autor: Brandão, Verônica Ribeiro
Vydáno: (2019)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Autor: Raslan, Alexandre Lima
Vydáno: (2008)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Autor: Costa, Luiz Claudio Pires
Vydáno: (2024)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
Autor: Ruscheinsky, Aloísio
Vydáno: (2009)

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