Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Gestão de recursos hídricos Hermenêutica Desenvolvimento neoliberal brasileiro Política nacional de recursos hídricos pnrh Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos singreh Conselho nacional de recursos hídricos cnrh Direito e gestão de recursos hídricos Direito ambiental Direito de águas Paraíba e recursos hídricos Outorga do direito de uso da água Meio ambiente e recursos hídricos Water resources management Brazilian neoliberal development Water law and management Droit de l'eau et gestion Octroi du droit d'utiliser de l'eau Grant of right to use water Recursos naturais. |
| Online adgang: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/5888 |
Lignende værker
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
af: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Udgivet: (2006)
af: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Udgivet: (2006)
Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
af: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Udgivet: (2019)
af: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Udgivet: (2019)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
af: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Udgivet: (2023)
af: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Udgivet: (2023)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2014)
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2014)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
af: Abreu, Walber Lopes de
Udgivet: (2023)
af: Abreu, Walber Lopes de
Udgivet: (2023)
Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
af: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Udgivet: (2020)
af: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
Udgivet: (2020)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
af: Polesso, Paulo Roberto
Udgivet: (2017)
af: Polesso, Paulo Roberto
Udgivet: (2017)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
af: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Udgivet: (2024)
af: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Udgivet: (2024)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
af: Campos, Nilson
Udgivet: (2015)
af: Campos, Nilson
Udgivet: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
af: Guimarães, Luiz Ricardo
Udgivet: (2007)
af: Guimarães, Luiz Ricardo
Udgivet: (2007)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
af: Seabra, Maxlânia Alves
Udgivet: (2018)
af: Seabra, Maxlânia Alves
Udgivet: (2018)
Um direito fundamental
af: Braga, Benedito
Udgivet: (2018)
af: Braga, Benedito
Udgivet: (2018)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
af: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Udgivet: (2007)
af: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Udgivet: (2007)
Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
af: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Udgivet: (2018)
af: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Udgivet: (2018)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental
af: Boina, Katiucia
Udgivet: (2010)
af: Boina, Katiucia
Udgivet: (2010)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
af: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Udgivet: (2005)
af: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Udgivet: (2005)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
af: Campos, Luciana Ribeiro
Udgivet: (2006)
af: Campos, Luciana Ribeiro
Udgivet: (2006)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
af: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Udgivet: (2008)
af: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Udgivet: (2008)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
af: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Udgivet: (2023)
af: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Udgivet: (2023)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
af: Sant'Anna, Tiago Lezan
Udgivet: (2010)
af: Sant'Anna, Tiago Lezan
Udgivet: (2010)
A educação em direitos humanos e o direito dos povos indígenas: um estudo de caso sobre desenvolvimento e diversidade em Mato Grosso do Sul
af: Duran, Angela Aparecida da Cruz
Udgivet: (2013)
af: Duran, Angela Aparecida da Cruz
Udgivet: (2013)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
af: Rocha, Carlos Adilson Alves
Udgivet: (2019)
af: Rocha, Carlos Adilson Alves
Udgivet: (2019)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
af: Rennó, Lucio R
Udgivet: (2018)
af: Rennó, Lucio R
Udgivet: (2018)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
af: Tambosi, Leandro Reverberi
Udgivet: (2015)
af: Tambosi, Leandro Reverberi
Udgivet: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
af: Zockun, Maurício
Udgivet: (2022)
af: Zockun, Maurício
Udgivet: (2022)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
af: Salles, Paulo
Udgivet: (2018)
af: Salles, Paulo
Udgivet: (2018)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (2017)
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (2017)
Falta d'água
af: Pereira Júnior, José de Sena
Udgivet: (2001)
af: Pereira Júnior, José de Sena
Udgivet: (2001)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
af: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Udgivet: (2019)
af: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Udgivet: (2019)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
af: Brandão, Verônica Ribeiro
Udgivet: (2019)
af: Brandão, Verônica Ribeiro
Udgivet: (2019)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
af: Raslan, Alexandre Lima
Udgivet: (2008)
af: Raslan, Alexandre Lima
Udgivet: (2008)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
af: Costa, Luiz Claudio Pires
Udgivet: (2024)
af: Costa, Luiz Claudio Pires
Udgivet: (2024)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
af: Ruscheinsky, Aloísio
Udgivet: (2009)
af: Ruscheinsky, Aloísio
Udgivet: (2009)