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Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufcg
Ano:	2006
Assuntos:	Gestão de recursos hídricos Hermenêutica Desenvolvimento neoliberal brasileiro Política nacional de recursos hídricos pnrh Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos singreh Conselho nacional de recursos hídricos cnrh Direito e gestão de recursos hídricos Direito ambiental Direito de águas Paraíba e recursos hídricos Outorga do direito de uso da água Meio ambiente e recursos hídricos Water resources management Brazilian neoliberal development Water law and management Droit de l'eau et gestion Octroi du droit d'utiliser de l'eau Grant of right to use water Recursos naturais.
Urunga tuihono:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/5888

Ngā tūemi rite

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)

Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
mā: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
I whakaputaina: (2019)

A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
mā: Abreu, Walber Lopes de
I whakaputaina: (2023)

Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
mā: MONTEIRO, Luciana Gomes.
I whakaputaina: (2023)

Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2014)

Impacto do turismo e renda no acesso ao abastecimento de água: caso de Juazeiro do Norte - CE.
mā: LIMA, Alyne Gessick Pinheiro da Silva.
I whakaputaina: (2020)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
mā: Campos, Nilson
I whakaputaina: (2015)

A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
mā: Polesso, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
mā: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
I whakaputaina: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
mā: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
I whakaputaina: (2017)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2024)

Um direito fundamental
mā: Braga, Benedito
I whakaputaina: (2018)

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
mā: Debastiani, Joana Silvia Mattia
I whakaputaina: (2024)

Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
mā: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
I whakaputaina: (2007)

Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
mā: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
I whakaputaina: (2005)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
mā: Guimarães, Luiz Ricardo
I whakaputaina: (2007)

Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
mā: Rennó, Lucio R
I whakaputaina: (2018)

Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
mā: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
I whakaputaina: (2018)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)

O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
mā: Seabra, Maxlânia Alves
I whakaputaina: (2018)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)

Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
mā: Rocha, Carlos Adilson Alves
I whakaputaina: (2019)

Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental
mā: Boina, Katiucia
I whakaputaina: (2010)

Falta d'água
mā: Pereira Júnior, José de Sena
I whakaputaina: (2001)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
mā: Tambosi, Leandro Reverberi
I whakaputaina: (2015)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
mā: Campos, Luciana Ribeiro
I whakaputaina: (2006)

Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
mā: Cunha, Eldis Camargo Neves da
I whakaputaina: (2008)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
mā: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
I whakaputaina: (2019)

Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
mā: Brandão, Verônica Ribeiro
I whakaputaina: (2019)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
mā: Salles, Paulo
I whakaputaina: (2018)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
mā: Raslan, Alexandre Lima
I whakaputaina: (2008)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (2017)

Água, bem econômico e de domínio público
mā: Peixoto Filho, Aser Cortines
I whakaputaina: (2000)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
mā: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
I whakaputaina: (2023)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2020)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2015)

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