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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Cunha, Paulo Roberto
Materiálatiipa:	Tese de Doutorado
Giella:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2019
Assuntos:	Amazonian land regularization policy Análise de políticas públicas Decision making process Direito ambiental e fundiário Environment Environmental and land law Governo lula. Lula government. Meio ambiente Public policy Regularização fundiária da amazônia
Liŋkkat:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-23072019-115018/

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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Dahkki: Cunha, Paulo Roberto
Almmustuhtton: (2019)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Dahkki: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Almmustuhtton: (2022)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Dahkki: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Almmustuhtton: (2024)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
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Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
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Almmustuhtton: (2017)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
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Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
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Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Dahkki: Mendes Júnior, Cezar Augusto
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A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Dahkki: Honorato, Marcelo
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O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Gonçalves, Naíla
Almmustuhtton: (2016)

Regularização fundiária : experiências regionais
Dahkki: Devisate, Rogério Reis
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O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Dahkki: Rocha, Caroline Medeiros
Almmustuhtton: (2013)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Dahkki: Arend, Cássio Alberto
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Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
Dahkki: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Almmustuhtton: (2008)

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Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
Dahkki: Chiziane, Eduardo Alexandre
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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Dahkki: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
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Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
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O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
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Dahkki: Peixoto, Aline Cándano
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Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Dahkki: Litig, Claudio Ernani
Almmustuhtton: (2016)

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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Dahkki: Biasoli, Severino Alexandre
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Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
Dahkki: Mady, Fernando Keutenedjian
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Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro
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Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Dahkki: Farias, Talden
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Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
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