Cover Image

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Lopes, Lucas Lelis
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufmt
Ano:	2022
Assuntos:	Acordo de escazú Democracia ecológica Acesso à informação ambiental Participação do público Acesso à justiça Direitos da natureza Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Escazú agreement Ecological democracy Access to environmental information Public participation Access to justice Nature's rights
Online Access:	http://ri.ufmt.br/handle/1/5413

Similar Items

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
by: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Published: (2014)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
by: Petrilli, Leonardo
Published: (2024)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
by: Petrilli, Leonardo
Published: (2024)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
by: Soares, Lucas Coimbra
Published: (2025)

Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
by: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Published: (2019)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
by: Jossia Júnior, Custódio Vique
Published: (2014)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013)

O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
by: Silva, Walcimar de Lima da
Published: (2024)

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
by: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Published: (2015)

O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
by: PINHEIRO, Olinda Magno
Published: (2022)

Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
by: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Published: (2015)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
by: Dellaux, Julien
Published: (2024)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
by: Cappelli, Silvia
Published: (2018)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
by: Brandeburski, Daniela Spadari
Published: (2021)

A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
by: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Published: (2023)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
by: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Published: (2022)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2014)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
by: Tristão, Ivan Martins
Published: (2010)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
by: Dias, Eliotério Fachin
Published: (2021)

A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
by: Zanethi, Rodrigo Luiz
Published: (2018)

O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
by: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Published: (2022)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
by: Borges, Marcelo Krás
Published: (2023)

A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
by: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Published: (2023)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2018)

Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
by: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Published: (2023)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
by: Mariotti, Alexandre Abel
Published: (2017)

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
by: Machado, Carlos Augusto
Published: (2019)

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
by: Lopes, Pâmella Duarte
Published: (2020)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
by: Oliveira, André Soares
Published: (2017)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2018)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2019)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
by: Leal, Fellipe Guerin
Published: (2022)

Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
by: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Published: (2023)

Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na perspectiva da Educação Ambiental Crítica
by: Vieira, Levi de Freitas
Published: (2020)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
by: Filter, Pedro Agão Seabra
Published: (2020)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
by: Neves, Thiago Burlani
Published: (2018)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
by: Koch, Lucas Paes
Published: (2020)

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
by: Alvares, Mariell Antonini Dias
Published: (2013)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
by: Haonat, Ângela Issa
Published: (2015)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso