Das concessões florestais: instrumento de otimização da defesa do meio ambiente
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| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Public forests Public assets Environmental management Preservation Florestas públicas Bens públicos Preservação Brasil [lei n. 11.284, de 2 de marco de 2006] Florestas > conservacao > brasil Gestao ambiental > brasil Propriedade publica > leis e legislacao > brasil |
| Linkit: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8744 |
Samankaltaisia teoksia
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
Tekijä: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Julkaistu: (2010)
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Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
Tekijä: REIS NETO, Afonso Feitosa
Julkaistu: (2016)
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Licitações nas concessões florestais
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
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O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
Tekijä: Reis, Luá Cristine Siqueira
Julkaistu: (2015)
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Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
Tekijä: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Julkaistu: (2025)
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Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Tekijä: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Julkaistu: (2013)
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Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA
Tekijä: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Julkaistu: (2015)
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A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Tekijä: Jereissati, Tasso
Julkaistu: (2020)
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Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Tekijä: Merlo, Suzane Girondi Culau
Julkaistu: (2020)
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Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
Tekijä: Carvalho, Rodrigo Pinto
Julkaistu: (2018)
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Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
Tekijä: Rohden, Francieli
Julkaistu: (2009)
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Código florestal e exploração florestal
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
Julkaistu: (2013)
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O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
Tekijä: Curado Filho, Diógenes Gomes
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Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
Tekijä: Leite, Fernanda Piccinin
Julkaistu: (2020)
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Gerenciamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde : aspectos do manejo interno no município de Marituba, Pará, Brasil
Tekijä: Sales, Carla Cristina de Lima
Julkaistu: (2009)
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Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
Tekijä: Marba, Patrícia Latuf
Julkaistu: (2021)
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Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
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Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
Tekijä: Costa, Leonardo Tropia
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Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
Tekijä: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
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Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
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Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
Tekijä: Barros, Marcelo Garcia
Julkaistu: (2006)
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A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
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Julkaistu: (2008)
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Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Tekijä: Mukai, Sylvio Toshiro
Julkaistu: (2007)
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REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
Tekijä: Toledo, André de Paiva
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Ocorrência de um surto de hepatite A em três bairros do município de Vitória (ES) e sua relação com a qualidade da água de consumo humano
Tekijä: Silva, Lindalva Marques da
Julkaistu: (2009)
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Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
Tekijä: Stacke, Milton Landri
Julkaistu: (2008)
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Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
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Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Tekijä: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Julkaistu: (2014)
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Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
Tekijä: Taborda, Guilherme
Julkaistu: (2025)
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Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
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Ligeira contribuição para a terminologia florestal
Tekijä: Andrade, Edmundo Navarro de
Julkaistu: (1922)
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A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
Tekijä: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Julkaistu: (2015)
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Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Tekijä: Viana, Eder Cristiano
Julkaistu: (2004)
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Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Tekijä: Bechara, Erika
Julkaistu: (2007)
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O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
Tekijä: Santos, Necéssio Adriano
Julkaistu: (2017)
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Código florestal e legislação correlata.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2004)
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Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
Tekijä: Pinheiro, Teresa Villac
Julkaistu: (2017)
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Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
Tekijä: Tada, Telma de Oliveira
Julkaistu: (2025)
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