Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Política nacional do meio ambiente. conselho nacional do meio ambiente. preservação. proteção. licenciamento ambiental National policy of the environment. national council for the environment. preservation. protection. environmental licensing. Ciencias sociais aplicadas::direito |
| 在線閱讀: | http://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/4101 |
相似書籍
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
由: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
出版: (2010)
由: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
出版: (2010)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
由: LEITE, Laerte Lacerda.
出版: (2019)
由: LEITE, Laerte Lacerda.
出版: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
由: LEITE, Laerte Lacerda.
出版: (2019)
由: LEITE, Laerte Lacerda.
出版: (2019)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
由: Bernardo, Christianne
出版: (2008)
由: Bernardo, Christianne
出版: (2008)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
由: Gomes, Ana Paula Rozado
出版: (2022)
由: Gomes, Ana Paula Rozado
出版: (2022)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
由: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
出版: (2024)
由: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
出版: (2024)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
由: Arantes, Andréa Benedetto
出版: (2014)
由: Arantes, Andréa Benedetto
出版: (2014)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
由: Amorim, Rômulo César Araújo de
出版: (2023)
由: Amorim, Rômulo César Araújo de
出版: (2023)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
由: Nunes, Carla Leticia Pereira
出版: (2022)
由: Nunes, Carla Leticia Pereira
出版: (2022)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
由: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
出版: (2014)
由: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
出版: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2002)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2002)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
由: Negalho, Renata Borges
出版: (1988)
由: Negalho, Renata Borges
出版: (1988)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
由: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
出版: (2020)
由: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
出版: (2020)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2009)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2009)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
由: Meira, Danilo Borges
出版: (2021)
由: Meira, Danilo Borges
出版: (2021)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
由: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
出版: (2025)
由: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
出版: (2025)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
由: Bandeira, Nelson Flávio Brito
出版: (2022)
由: Bandeira, Nelson Flávio Brito
出版: (2022)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
由: Silva, Pedro Francisco da
出版: (2017)
由: Silva, Pedro Francisco da
出版: (2017)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
由: Rocha, Bianca Maria Borges da
出版: (2019)
由: Rocha, Bianca Maria Borges da
出版: (2019)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
由: LEITE NETO, José Campos.
出版: (2019)
由: LEITE NETO, José Campos.
出版: (2019)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
由: Melo, Noerci da Silva
出版: (2014)
由: Melo, Noerci da Silva
出版: (2014)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
由: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版: (2012)
由: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版: (2012)
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
由: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
出版: (2014)
由: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
出版: (2014)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
由: Meyer, Henrique
出版: (2014)
由: Meyer, Henrique
出版: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
由: Taborda, Guilherme
出版: (2025)
由: Taborda, Guilherme
出版: (2025)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
由: Cavalcanti, Renata Neme
出版: (2010)
由: Cavalcanti, Renata Neme
出版: (2010)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
由: Sachett, Barbara Mourão
出版: (2022)
由: Sachett, Barbara Mourão
出版: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
由: Sachett, Barbara Mourão
出版: (2022)
由: Sachett, Barbara Mourão
出版: (2022)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
由: Marotti, Ana Cristina Bagatini
出版: (2023)
由: Marotti, Ana Cristina Bagatini
出版: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
由: Marotti, Ana Cristina Bagatini
出版: (2023)
由: Marotti, Ana Cristina Bagatini
出版: (2023)
O Muro do jardim
由: Falcão, João Emílio
出版: (1988)
由: Falcão, João Emílio
出版: (1988)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
由: Bezerra, Fabiano César Petrovich
出版: (2008)
由: Bezerra, Fabiano César Petrovich
出版: (2008)
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
由: Reis, Luá Cristine Siqueira
出版: (2015)
由: Reis, Luá Cristine Siqueira
出版: (2015)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
由: Maciel, Alexandre Dias
出版: (2024)
由: Maciel, Alexandre Dias
出版: (2024)
Concessão de parques em debate
由: Cardoso, Raquel
出版: (2016)
由: Cardoso, Raquel
出版: (2016)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
由: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
出版: (2014)
由: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
出版: (2014)
O cambará e a reconstituição das matas
由: Silva, P. Pacheco e
出版: (1921)
由: Silva, P. Pacheco e
出版: (1921)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
由: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版: (2006)
由: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
由: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版: (2006)
由: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版: (2006)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
由: Medeiros, Alexsandro Bernardo
出版: (2018)
由: Medeiros, Alexsandro Bernardo
出版: (2018)