Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Política nacional do meio ambiente. conselho nacional do meio ambiente. preservação. proteção. licenciamento ambiental National policy of the environment. national council for the environment. preservation. protection. environmental licensing. Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online adgang: | http://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/4101 |
Lignende værker
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
af: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Udgivet: (2010)
af: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Udgivet: (2010)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
af: Bernardo, Christianne
Udgivet: (2008)
af: Bernardo, Christianne
Udgivet: (2008)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
af: Gomes, Ana Paula Rozado
Udgivet: (2022)
af: Gomes, Ana Paula Rozado
Udgivet: (2022)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
af: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Udgivet: (2024)
af: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Udgivet: (2024)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
af: Arantes, Andréa Benedetto
Udgivet: (2014)
af: Arantes, Andréa Benedetto
Udgivet: (2014)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
af: Amorim, Rômulo César Araújo de
Udgivet: (2023)
af: Amorim, Rômulo César Araújo de
Udgivet: (2023)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
af: Nunes, Carla Leticia Pereira
Udgivet: (2022)
af: Nunes, Carla Leticia Pereira
Udgivet: (2022)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
af: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Udgivet: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2002)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2002)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
af: Negalho, Renata Borges
Udgivet: (1988)
af: Negalho, Renata Borges
Udgivet: (1988)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
af: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Udgivet: (2020)
af: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Udgivet: (2020)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2009)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2009)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
af: Meira, Danilo Borges
Udgivet: (2021)
af: Meira, Danilo Borges
Udgivet: (2021)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
af: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Udgivet: (2025)
af: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Udgivet: (2025)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
af: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Udgivet: (2022)
af: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Udgivet: (2022)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2017)
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2017)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
af: Rocha, Bianca Maria Borges da
Udgivet: (2019)
af: Rocha, Bianca Maria Borges da
Udgivet: (2019)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
af: LEITE NETO, José Campos.
Udgivet: (2019)
af: LEITE NETO, José Campos.
Udgivet: (2019)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
af: Melo, Noerci da Silva
Udgivet: (2014)
af: Melo, Noerci da Silva
Udgivet: (2014)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2012)
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2012)
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
af: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Udgivet: (2014)
af: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Udgivet: (2014)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
af: Meyer, Henrique
Udgivet: (2014)
af: Meyer, Henrique
Udgivet: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
af: Taborda, Guilherme
Udgivet: (2025)
af: Taborda, Guilherme
Udgivet: (2025)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
af: Cavalcanti, Renata Neme
Udgivet: (2010)
af: Cavalcanti, Renata Neme
Udgivet: (2010)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
af: Sachett, Barbara Mourão
Udgivet: (2022)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
af: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Udgivet: (2023)
af: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Udgivet: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
af: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Udgivet: (2023)
af: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Udgivet: (2023)
O Muro do jardim
af: Falcão, João Emílio
Udgivet: (1988)
af: Falcão, João Emílio
Udgivet: (1988)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
af: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Udgivet: (2008)
af: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Udgivet: (2008)
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
af: Reis, Luá Cristine Siqueira
Udgivet: (2015)
af: Reis, Luá Cristine Siqueira
Udgivet: (2015)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
af: Maciel, Alexandre Dias
Udgivet: (2024)
af: Maciel, Alexandre Dias
Udgivet: (2024)
Concessão de parques em debate
af: Cardoso, Raquel
Udgivet: (2016)
af: Cardoso, Raquel
Udgivet: (2016)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
af: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Udgivet: (2014)
af: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Udgivet: (2014)
O cambará e a reconstituição das matas
af: Silva, P. Pacheco e
Udgivet: (1921)
af: Silva, P. Pacheco e
Udgivet: (1921)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
af: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Udgivet: (2006)
af: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Udgivet: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
af: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Udgivet: (2006)
af: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Udgivet: (2006)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
af: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Udgivet: (2018)
af: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Udgivet: (2018)