Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
Saved in:
| Main Author: | Borges, Gabriela De Val |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Política nacional do meio ambiente. conselho nacional do meio ambiente. preservação. proteção. licenciamento ambiental National policy of the environment. national council for the environment. preservation. protection. environmental licensing. Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online Access: | http://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/4101 |
Similar Items
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
by: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Published: (2010)
by: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Published: (2010)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
by: LEITE, Laerte Lacerda.
Published: (2019)
by: LEITE, Laerte Lacerda.
Published: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
by: LEITE, Laerte Lacerda.
Published: (2019)
by: LEITE, Laerte Lacerda.
Published: (2019)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
by: Bernardo, Christianne
Published: (2008)
by: Bernardo, Christianne
Published: (2008)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
by: Gomes, Ana Paula Rozado
Published: (2022)
by: Gomes, Ana Paula Rozado
Published: (2022)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
by: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Published: (2024)
by: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Published: (2024)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
by: Arantes, Andréa Benedetto
Published: (2014)
by: Arantes, Andréa Benedetto
Published: (2014)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
by: Amorim, Rômulo César Araújo de
Published: (2023)
by: Amorim, Rômulo César Araújo de
Published: (2023)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
by: Nunes, Carla Leticia Pereira
Published: (2022)
by: Nunes, Carla Leticia Pereira
Published: (2022)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
by: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Published: (2014)
by: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Published: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2002)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2002)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
by: Negalho, Renata Borges
Published: (1988)
by: Negalho, Renata Borges
Published: (1988)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
by: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Published: (2020)
by: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Published: (2020)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2009)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2009)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
by: Meira, Danilo Borges
Published: (2021)
by: Meira, Danilo Borges
Published: (2021)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
by: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Published: (2025)
by: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Published: (2025)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
by: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Published: (2022)
by: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Published: (2022)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
by: Silva, Pedro Francisco da
Published: (2017)
by: Silva, Pedro Francisco da
Published: (2017)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
by: Rocha, Bianca Maria Borges da
Published: (2019)
by: Rocha, Bianca Maria Borges da
Published: (2019)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
by: LEITE NETO, José Campos.
Published: (2019)
by: LEITE NETO, José Campos.
Published: (2019)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
by: Melo, Noerci da Silva
Published: (2014)
by: Melo, Noerci da Silva
Published: (2014)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
by: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Published: (2012)
by: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Published: (2012)
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
by: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Published: (2014)
by: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Published: (2014)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
by: Meyer, Henrique
Published: (2014)
by: Meyer, Henrique
Published: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
by: Taborda, Guilherme
Published: (2025)
by: Taborda, Guilherme
Published: (2025)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
by: Cavalcanti, Renata Neme
Published: (2010)
by: Cavalcanti, Renata Neme
Published: (2010)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
by: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Published: (2023)
by: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Published: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
by: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Published: (2023)
by: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Published: (2023)
O Muro do jardim
by: Falcão, João Emílio
Published: (1988)
by: Falcão, João Emílio
Published: (1988)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
by: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Published: (2008)
by: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Published: (2008)
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
by: Reis, Luá Cristine Siqueira
Published: (2015)
by: Reis, Luá Cristine Siqueira
Published: (2015)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
by: Maciel, Alexandre Dias
Published: (2024)
by: Maciel, Alexandre Dias
Published: (2024)
Concessão de parques em debate
by: Cardoso, Raquel
Published: (2016)
by: Cardoso, Raquel
Published: (2016)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
by: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Published: (2014)
by: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Published: (2014)
O cambará e a reconstituição das matas
by: Silva, P. Pacheco e
Published: (1921)
by: Silva, P. Pacheco e
Published: (1921)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
by: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Published: (2006)
by: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Published: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
by: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Published: (2006)
by: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Published: (2006)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
by: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Published: (2018)
by: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Published: (2018)
Similar Items
-
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
by: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Published: (2010) -
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
by: LEITE, Laerte Lacerda.
Published: (2019) -
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
by: LEITE, Laerte Lacerda.
Published: (2019) -
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
by: Bernardo, Christianne
Published: (2008) -
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
by: Gomes, Ana Paula Rozado
Published: (2022)