A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental damage Civil liability Evidence Presumption Burden of proof Cause of action Effectiveness Dano ambiental Responsabilidade civil Prova Presunção Ônus da prova Juízo de fato Efetividade |
| Онлайн хандалт: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6844 |
Ижил төстэй зүйлс
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2021)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
-н: Fava, Gustavo Crestani
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Fava, Gustavo Crestani
Хэвлэсэн: (2012)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Хэвлэсэн: (2015)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
-н: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Хэвлэсэн: (2012)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2019)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
-н: Checchinato, Renata Pires Castanho
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Checchinato, Renata Pires Castanho
Хэвлэсэн: (2009)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2019)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
-н: Dantas, Marcelo Buzaglo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Dantas, Marcelo Buzaglo
Хэвлэсэн: (2021)
O ônus probatório nas lides ambientais
-н: Citolin, Eduardo Tonin
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Citolin, Eduardo Tonin
Хэвлэсэн: (2013)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
-н: Silva, Maurício Fernandes da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silva, Maurício Fernandes da
Хэвлэсэн: (2012)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
-н: Silva, Enio Moraes da
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Silva, Enio Moraes da
Хэвлэсэн: (2002)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
-н: Barra, Leandro Moreira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barra, Leandro Moreira
Хэвлэсэн: (2015)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
-н: Rocha, Maurem Silva
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Rocha, Maurem Silva
Хэвлэсэн: (2006)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2015)
As provas no processo ambiental
-н: Greco, Leonardo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Greco, Leonardo
Хэвлэсэн: (2005)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
-н: Sebastião, Jurandir
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Sebastião, Jurandir
Хэвлэсэн: (2004)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
-н: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2003)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
-н: Brasil, Deilton Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2010)
Os fundamentos do princípio da precaução
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
-н: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
-н: Guetta, Mauricio
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
-н: Cruz, Carla Rosane da
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A prova na jurisdição ambiental
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
-н: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Хэвлэсэн: (2028)
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A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
-н: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Хэвлэсэн: (2023)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
-н: Souza, Adriano Andrade de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
-н: Marques, Antonio Silveira
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
-н: Amigo, Bianca Neves
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
-н: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
-н: Silva, Laís Batistuta
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
-н: Bioen, Grayce Kelly
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bioen, Grayce Kelly
Хэвлэсэн: (2017)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
-н: Fonseca, Reynaldo Soares da
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
-н: Lunardi, Tarciso
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lunardi, Tarciso
Хэвлэсэн: (2014)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
-н: Citolin, Eduardo Tonin
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Citolin, Eduardo Tonin
Хэвлэсэн: (2014)