A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Sato, Eliane Mitsuko |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental damage Civil liability Evidence Presumption Burden of proof Cause of action Effectiveness Dano ambiental Responsabilidade civil Prova Presunção Ônus da prova Juízo de fato Efetividade |
| Liŋkkat: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6844 |
Geahča maid
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Dahkki: Souza, Clóvis Dias de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Souza, Clóvis Dias de
Almmustuhtton: (2021)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Dahkki: Ferreira, Eduardo de Campos
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Ferreira, Eduardo de Campos
Almmustuhtton: (2018)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Fava, Gustavo Crestani
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Fava, Gustavo Crestani
Almmustuhtton: (2012)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Dahkki: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Dahkki: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
Dahkki: Checchinato, Renata Pires Castanho
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Checchinato, Renata Pires Castanho
Almmustuhtton: (2009)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2019)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Dahkki: Dantas, Marcelo Buzaglo
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
O ônus probatório nas lides ambientais
Dahkki: Citolin, Eduardo Tonin
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Citolin, Eduardo Tonin
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Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
Dahkki: Silva, Maurício Fernandes da
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Silva, Enio Moraes da
Almmustuhtton: (2002)
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A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Dahkki: Barra, Leandro Moreira
Almmustuhtton: (2015)
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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
Dahkki: Rocha, Maurem Silva
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Rocha, Maurem Silva
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Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2015)
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As provas no processo ambiental
Dahkki: Greco, Leonardo
Almmustuhtton: (2005)
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A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
Dahkki: Sebastião, Jurandir
Almmustuhtton: (2004)
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A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Dahkki: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Almmustuhtton: (2023)
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Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2003)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Dahkki: Brasil, Deilton Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)
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A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2010)
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Os fundamentos do princípio da precaução
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2015)
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Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2017)
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Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Dahkki: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Almmustuhtton: (2024)
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A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Dahkki: Guetta, Mauricio
Almmustuhtton: (2012)
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A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
Dahkki: Cruz, Carla Rosane da
Almmustuhtton: (2015)
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A prova na jurisdição ambiental
Dahkki: Saraiva Neto, Pery
Almmustuhtton: (2012)
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Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Dahkki: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Almmustuhtton: (2028)
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A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Dahkki: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Almmustuhtton: (2023)
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Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Dahkki: Souza, Adriano Andrade de
Almmustuhtton: (2020)
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Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Dahkki: Marques, Antonio Silveira
Almmustuhtton: (2020)
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O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2010)
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A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Dahkki: Amigo, Bianca Neves
Almmustuhtton: (2008)
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O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2018)
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Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Dahkki: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Dahkki: Silva, Laís Batistuta
Almmustuhtton: (2015)
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O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Dahkki: Bioen, Grayce Kelly
Almmustuhtton: (2017)
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Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
Dahkki: Fonseca, Reynaldo Soares da
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A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
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A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Dahkki: Citolin, Eduardo Tonin
Almmustuhtton: (2014)
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