A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental damage Civil liability Evidence Presumption Burden of proof Cause of action Effectiveness Dano ambiental Responsabilidade civil Prova Presunção Ônus da prova Juízo de fato Efetividade |
| Urunga tuihono: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6844 |
Ngā tūemi rite
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)
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Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
mā: Fava, Gustavo Crestani
I whakaputaina: (2012)
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Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2015)
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A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
mā: Vasconcelos, Luís André de Araújo
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2019)
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Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
mā: Checchinato, Renata Pires Castanho
I whakaputaina: (2009)
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Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2021)
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2021)
O ônus probatório nas lides ambientais
mā: Citolin, Eduardo Tonin
I whakaputaina: (2013)
mā: Citolin, Eduardo Tonin
I whakaputaina: (2013)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
mā: Silva, Maurício Fernandes da
I whakaputaina: (2012)
mā: Silva, Maurício Fernandes da
I whakaputaina: (2012)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
mā: Silva, Enio Moraes da
I whakaputaina: (2002)
mā: Silva, Enio Moraes da
I whakaputaina: (2002)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
mā: Barra, Leandro Moreira
I whakaputaina: (2015)
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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
mā: Rocha, Maurem Silva
I whakaputaina: (2006)
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Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2015)
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As provas no processo ambiental
mā: Greco, Leonardo
I whakaputaina: (2005)
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A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
mā: Sebastião, Jurandir
I whakaputaina: (2004)
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A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
mā: Silva Junior, Claudio Aricodemes
I whakaputaina: (2023)
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Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2003)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
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A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
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Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
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Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
mā: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
I whakaputaina: (2024)
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A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
mā: Guetta, Mauricio
I whakaputaina: (2012)
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A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
mā: Cruz, Carla Rosane da
I whakaputaina: (2015)
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A prova na jurisdição ambiental
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2012)
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Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
mā: Linke, Micaela Porto Filchtiner
I whakaputaina: (2028)
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A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
mā: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
I whakaputaina: (2023)
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Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
mā: Souza, Adriano Andrade de
I whakaputaina: (2020)
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Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
mā: Marques, Antonio Silveira
I whakaputaina: (2020)
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O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2010)
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A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
mā: Amigo, Bianca Neves
I whakaputaina: (2008)
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O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2018)
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Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
mā: Rentroia, Cláudia Regina Lima
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
mā: Silva, Laís Batistuta
I whakaputaina: (2015)
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O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
mā: Bioen, Grayce Kelly
I whakaputaina: (2017)
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Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
mā: Fonseca, Reynaldo Soares da
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
mā: Lunardi, Tarciso
I whakaputaina: (2014)
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A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
mā: Citolin, Eduardo Tonin
I whakaputaina: (2014)
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