A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental damage Civil liability Evidence Presumption Burden of proof Cause of action Effectiveness Dano ambiental Responsabilidade civil Prova Presunção Ônus da prova Juízo de fato Efetividade |
| Accès en ligne: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6844 |
Documents similaires
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
par: Souza, Clóvis Dias de
Publié: (2021)
par: Souza, Clóvis Dias de
Publié: (2021)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
par: Ferreira, Eduardo de Campos
Publié: (2018)
par: Ferreira, Eduardo de Campos
Publié: (2018)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
par: Fava, Gustavo Crestani
Publié: (2012)
par: Fava, Gustavo Crestani
Publié: (2012)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
par: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publié: (2015)
par: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publié: (2015)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
par: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publié: (2012)
par: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publié: (2012)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2019)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2019)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
par: Checchinato, Renata Pires Castanho
Publié: (2009)
par: Checchinato, Renata Pires Castanho
Publié: (2009)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2019)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2019)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
par: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publié: (2021)
par: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publié: (2021)
O ônus probatório nas lides ambientais
par: Citolin, Eduardo Tonin
Publié: (2013)
par: Citolin, Eduardo Tonin
Publié: (2013)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
par: Silva, Maurício Fernandes da
Publié: (2012)
par: Silva, Maurício Fernandes da
Publié: (2012)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
par: Silva, Enio Moraes da
Publié: (2002)
par: Silva, Enio Moraes da
Publié: (2002)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
par: Barra, Leandro Moreira
Publié: (2015)
par: Barra, Leandro Moreira
Publié: (2015)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
par: Rocha, Maurem Silva
Publié: (2006)
par: Rocha, Maurem Silva
Publié: (2006)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
As provas no processo ambiental
par: Greco, Leonardo
Publié: (2005)
par: Greco, Leonardo
Publié: (2005)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
par: Sebastião, Jurandir
Publié: (2004)
par: Sebastião, Jurandir
Publié: (2004)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
par: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publié: (2023)
par: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publié: (2023)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2003)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2003)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
par: Brasil, Deilton Ribeiro
Publié: (2017)
par: Brasil, Deilton Ribeiro
Publié: (2017)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2010)
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2010)
Os fundamentos do princípio da precaução
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
par: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publié: (2024)
par: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publié: (2024)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
par: Guetta, Mauricio
Publié: (2012)
par: Guetta, Mauricio
Publié: (2012)
A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
par: Cruz, Carla Rosane da
Publié: (2015)
par: Cruz, Carla Rosane da
Publié: (2015)
A prova na jurisdição ambiental
par: Saraiva Neto, Pery
Publié: (2012)
par: Saraiva Neto, Pery
Publié: (2012)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
par: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publié: (2028)
par: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publié: (2028)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
par: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publié: (2023)
par: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publié: (2023)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
par: Souza, Adriano Andrade de
Publié: (2020)
par: Souza, Adriano Andrade de
Publié: (2020)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
par: Marques, Antonio Silveira
Publié: (2020)
par: Marques, Antonio Silveira
Publié: (2020)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2010)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2010)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
par: Amigo, Bianca Neves
Publié: (2008)
par: Amigo, Bianca Neves
Publié: (2008)
O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2018)
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2018)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
par: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publié: (2012)
par: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publié: (2012)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
par: Silva, Laís Batistuta
Publié: (2015)
par: Silva, Laís Batistuta
Publié: (2015)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
par: Bioen, Grayce Kelly
Publié: (2017)
par: Bioen, Grayce Kelly
Publié: (2017)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
par: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publié: (2019)
par: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publié: (2019)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
par: Lunardi, Tarciso
Publié: (2014)
par: Lunardi, Tarciso
Publié: (2014)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
par: Citolin, Eduardo Tonin
Publié: (2014)
par: Citolin, Eduardo Tonin
Publié: (2014)