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Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mattei, Juliana Flávia
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito Áreas contaminadas Brownfields Função socioambiental da propriedade Gerenciamento Instrumentos legais Direito ambiental Propriedade privada Depósitos de resíduos tóxicos Planejamento urbano Contaminated sites Socio environmental function of real estate property Management Legal instruments Environmental law Personal property Hazardous waste sites City planning
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/597

Podobné jednotky

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Autor: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Vydáno: (2014)

O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
Autor: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Vydáno: (2014)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Autor: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Vydáno: (2014)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Autor: Raymundi, Fabiano Camozzato
Vydáno: (2014)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Autor: Souza, Ana Maria Alves de
Vydáno: (2023)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
Autor: Reckziegel, Janaína
Vydáno: (2014)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Autor: Mesquita, Margarida Maria Moura
Vydáno: (2009)

Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
Autor: Reinach, Carolina Homem de Mello
Vydáno: (2018)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)

O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
Autor: Silva, Janaina Nascimento
Vydáno: (2017)

Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
Autor: Oliveira, Romualdo Rocha de
Vydáno: (2025)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Autor: Mourão, Henrique Augusto
Vydáno: (2007)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Autor: Batista, Livia Regina
Vydáno: (2020)

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Autor: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Vydáno: (2008)

O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
Autor: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Vydáno: (2025)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Autor: Giaimo, Thays de Mello
Vydáno: (2021)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
Autor: Longuini, Mayara Ferrari
Vydáno: (2016)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Autor: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2022)

Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
Autor: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Vydáno: (2019)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
Autor: Dias, Denise Oliveira
Vydáno: (2019)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
Autor: Zanquim Junior, José Wamberto
Vydáno: (2021)

A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
Autor: Moura, Daniela Maia Saboia
Vydáno: (2012)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
Autor: Camargo, Michele Machado Segala
Vydáno: (2018)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
Autor: Camargo, Michele Machado Segala
Vydáno: (2018)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Autor: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Vydáno: (2024)

O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Autor: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Vydáno: (2019)

Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
Autor: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Vydáno: (2021)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
Autor: Zir, Giovana Cenci
Vydáno: (2015)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Autor: Barros, Eva Costa de
Vydáno: (2013)

Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Autor: Cerqueira, Harley Ferreira de
Vydáno: (2007)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Autor: Lima, Isabella Moura Carvalho
Vydáno: (2019)

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2022)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Autor: Viana, Eder Cristiano
Vydáno: (2004)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Autor: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Vydáno: (2021)

Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
Autor: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Vydáno: (2012)

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
Autor: Martinhoni, Angela Carboni
Vydáno: (2010)

Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social
Autor: Reis, Andrew Rangel dos
Vydáno: (1972)

O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
Autor: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Vydáno: (2023)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2016)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
Autor: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Vydáno: (2020)

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