REsp 300181 / SP
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro José Delgado, a Turma, por maioria, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negou-lhe provimento, vencid...
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| Autor Principal: | |
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| Formato: | Acórdão |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Acceso en liña: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+300181+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Primeira Turma |
| Summary: | Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro José Delgado, a Turma, por maioria, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negou-lhe provimento, vencidos os Srs. Ministros José Delgado e Luiz Fux. Os Srs. Ministros Francisco Falcão e Teori Albino Zavascki votaram com a Sra. Ministra Relatora. |
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