REsp 2238459 / RO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista de desempate do Sr. Ministro Moura Ribeiro, por maioria, negar provimento a ambos os recursos especiais, nos term...
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
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| Ձևաչափ: | Acórdão |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2026 |
| Editora: | DJEN |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+2238459+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Terceira Turma |
| Ամփոփում: | Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista de desempate do Sr. Ministro Moura Ribeiro, por maioria, negar provimento a ambos os recursos especiais, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Votaram com a Sra. Ministra Relatora Daniela Teixeira a Sra. Ministra Nancy Andrighi e o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Vencidos os Srs. Ministros Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva. |
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