REsp 2102646 / RO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha (Presidente), Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o...

সম্পূর্ণ বিবরণ

সংরক্ষণ করুন:
গ্রন্থ-পঞ্জীর বিবরন
প্রধান লেখক: Antonio Carlos Ferreira
বিন্যাস: Acórdão
ভাষা:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2026
Editora:DJEN
Assuntos:Direito ambiental
অনলাইন ব্যবহার করুন:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+2102646+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Quarta Turma
_version_ 1868181886287740928
author Antonio Carlos Ferreira
author_facet Antonio Carlos Ferreira
author_sort Antonio Carlos Ferreira
collection Jurisprudência
description Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha (Presidente), Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG).
editora DJEN
format Acórdão
id jurisprudencia_stj_4516f25afe277ef56ae45fcb9d7a52158f64a0ed
institution Jurisprudência
language Português
notas Quarta Turma
publishDate 2026
publisher Superior Tribunal de Justica
record_format jurisprudencia_stj
spelling REsp 2102646 / RO Antonio Carlos Ferreira Quarta Turma Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha (Presidente), Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG). 2026-05-13 2026-05-05 Superior Tribunal de Justica Acórdão DJEN jurisprudencia_stj_4516f25afe277ef56ae45fcb9d7a52158f64a0ed http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+2102646+inpath%28NUM%29 Direito Ambiental por text/html
spellingShingle REsp 2102646 / RO
Antonio Carlos Ferreira
Direito Ambiental
title REsp 2102646 / RO
title_full REsp 2102646 / RO
title_fullStr REsp 2102646 / RO
title_full_unstemmed REsp 2102646 / RO
title_short REsp 2102646 / RO
title_sort REsp 2102646 / RO
topic Direito Ambiental
url http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+2102646+inpath%28NUM%29