REsp 2115978 / RO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, dar provimento aos recursos especiais das rés Santo Antônio Energia S.A. e Energia Sustentável do Brasil S.A, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros An...
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| Autor principal: | |
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| Format: | Acórdão |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2026 |
| Editora: | DJEN |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Accés en línia: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+2115978+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Quarta Turma |
| Sumari: | Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, dar provimento aos recursos especiais das rés Santo Antônio Energia S.A. e Energia Sustentável do Brasil S.A, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG). |
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