HC 94543 / RJ

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, conceder a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Arnaldo Esteves Lima, que lavrará o acórdão. Votaram com o Sr. Ministro Arnaldo Esteve...

Deskribapen osoa

Gorde:
Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia: Napoleão Nunes Maia Filho
Formatua: Acórdão
Hizkuntza:Português
Publicado em:Superior Tribunal de Justica
Ano:2009
Editora:DJE
Assuntos:Direito ambiental
Sarrera elektronikoa:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=HC+inpath%28CLAP%29+and+94543+inpath%28NUM%29
Nota de acesso:Quinta Turma