REsp 162547 / SP
Vistos e relatados os autos em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, vencido o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, na forma do relatório...
Gorde:
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| Formatua: | Acórdão |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justica |
| Ano: | 2001 |
| Editora: | DJ |
| Assuntos: | Direito ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?O=JT&thesaurus=JURIDICO&p=true&b=ACOR&livre=REsp+inpath%28CLAP%29+and+162547+inpath%28NUM%29 |
| Nota de acesso: | Segunda Turma |
| Gaia: | Vistos e relatados os autos em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, vencido o Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Participaram do julgamento os Srs. Ministros Francisco Peçanha Martins, Eliana Calmon e Paulo Gallotti. |
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